segunda-feira, novembro 30, 2009

Pedofilia

Atenção Turmas de 2º ano das Escolas Deodoro de Mendonça, Dr. Freitas e Vilhena Alves!

Para leitura complementar faço sugestão do texto de Jane Felipe de Souza - então Coordenadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero do PPGEDU / FACED / UFRGS:

Usos e abusos dos corpos infantis

Os dados divulgados na III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida em Porto Alegre (2005), são alarmantes, e não são, de todo, desconhecidos: a cada 8 horas uma criança é vítima de violência / abuso sexual e em 70% dos casos tal situação se dá nas relações intrafamiliares. Este último fato remete-nos ao debate do quanto as relações de gênero estão envolvidas em relações de poder não somente entre homens e mulheres, mas entre adultos e crianças e o quanto estas se acirram quando se trata da própria família, na medida em que os homens se sentem no direito de abusar das mulheres e meninas de sua própria casa, como se estas fossem sua propriedade.

Um dos aspectos mais preocupantes, e que tem merecido a atenção do poder público e de várias entidades civis em defesa da criança e do adolescente, diz respeito à prática da pedofilia, especialmente aquela cometida através da Internet, uma vez que envolve a produção de material pornográfico utilizando imagens de crianças, muitas vezes submetidas a toda sorte de violência sexual. O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de material pornográfico, com pelo menos 1210 endereços na internet. Um dos nichos desse material refere-se à pornografia infantil, com o intuito de abastecer o mercado da pedofilia. Essa rede se organiza internacionalmente, de modo que existem facções em todos os lugares onde há pessoas interessadas em obter aceso a esse tipo de material. Segundo alguns especialistas presentes na III Jornada, o Brasil precisa tratar a questão da pedofilia como uma rede internacional que envolve o crime organizado, utilizando-se do tráfico de crianças. Tal rede é composta por “angariadores”, que são pessoas pagas para seqüestrarem crianças com o intuito de utilizá-las em filmagens obscenas. Eles / as freqüentam todos os lugares onde existam crianças – parques, praças, escolas. Depois de encontrar crianças com as características solicitadas pela rede de pedofilia, elas são seqüestradas e logo em seguida as entregam aos chamados “monitores”. Geralmente, a criança é levada a um cativeiro bem longe do local onde foi roubada, onde são realizadas as filmagens e onde ocorre todo o tipo de violência sexual. Logo após ela é assassinada e nunca mais se tem notícias dela. Os sites colocam simultaneamente no ar as imagens de violência / abuso sexual, ao vivo, para deleite dos pedófilos, que pagam elevadas taxas com o objetivo de ter acesso a tais cenas. Através desses sites os pedófilos podem se comunicar e estabelecer estratégias de sedução para obter novas vítimas.

Outro ponto importante refere-se ao lucro desse tipo de negócio, quanto mais nova a criança, mais caras são as imagens. Há registros de imagens feitas com bebês de 4 meses e crianças de 2 anos. Em 2002, os lucros com pornografia infantil chegaram a 5 milhões de dólares nos EUA e a 3 milhões de euros na Europa. No caso do Brasil, nossa legislação não possui leis que punam quem consome materiais de pedofilia, só é punido quem produz o material pornográfico. Muitos alegam que os materiais ou ele mesmo, como consumidor, não fazem mal nenhum a criança. No entanto, cabe considerar que a pedofilia não é um ato meramente individual, de preferências ou fantasias sexuais por parte do adulto, mas ela remete às relações de poder entre adultos e crianças. Além disso, ela está organizada numa rede mundial que tem ligações com o crime organizado, segundo dados de agências internacionais. Várias ações têm sido feitas no sentido de coibir a violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2001 foi criado e implantado o Programa Sentinela – Serviço de Enfrentamento e Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Comercial da Criança e Adolescente – financiado pelo Governo federal, que tem por objetivo prevenir e combater todas as formas de violência, abuso sexual e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes articulado com o sistema de garantias de direitos.

No entanto, apesar de todos os esforços que têm sido feitos até agora no sentido de coibir a violência / abuso sexual e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, através da criação de programas e leis, campanhas de conscientização, disque denúncia e demais estratégias de contenção do problema, me reporto a outro aspecto da questão: as definições e tentativas de categorizar os comportamentos em torno da pedofilia e o conceito de pedofilização como prática social contemporânea. É importante lembrar que, nas suas origens, o termo pedofilia designava o amor de um adulto pelas crianças (do grego antigo paidophilos: pais = criança e phileo = amar). No entanto, a palavra tomou um outro sentido, sendo designada para caracterizar comportamentos inadequados socialmente. De acordo com o Catálogo Internacional de Doenças (CID), a pedofilia é considerada um transtorno de preferência sexual, classificada como parafilia (para = desvio; filia = aquilo para que a pessoa é atraída) e também como uma perversão sexual. O CID é bastante minucioso no que se refere à classificação de tais transtornos, sendo a pedofilia assim definida como: Uma preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. Alguns pedófilos são atraídos apenas por meninas, outros apenas por meninos e outros ainda estão interessados em ambos os sexos. A pedofilia raramente é identificada em mulheres. Contatos entre adultos e adolescentes sexualmente maduros são socialmente reprovados, sobretudo se os participantes são do mesmo sexo, mas não estão necessariamente associados à pedofilia. Um incidente isolado, especialmente se quem o comete é ele próprio um adolescente, não estabelece a presença da tendência persistente ou predominante requerida para o diagnóstico. Incluídos entre os pedófilos, entretanto, estão homens que mantêm uma preferência por parceiros sexuais adultos, mas que, por serem cronicamente frustrados em conseguir contatos apropriados, habitualmente voltamse para crianças como substitutos. Homens que molestam sexualmente seus próprios filhos pré-púberes, ocasionalmente seduzem outras crianças também, mas em qualquer caso seu comportamento é indicativo de pedofilia.

A pedofilia está classificada juntamente com outros transtornos elencados pelo CID como parafilias: voyerismo, exibicionismo, fetichismo, travestismo fetichista e sadomasoquismo, sendo esta última modalidade também considerada uma perversão sexual. Segundo o CID: As parafilias são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. As características essenciais de uma parafilia consistem de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo: 1) objetos não-humanos; 2) sofrimento ou humilhação, próprios do parceiro, ou 3) crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento.

Tais definições, associadas às campanhas em torno do combate à violência / abuso sexual e a uma ampla divulgação na mídia envolvendo padres, médicos, educadores, artistas e outros acusados de pedofilia20, têm levado a mudanças de comportamento e a um certo pânico moral, através de um e monitoramento de possíveis ações que antes pareciam tão inofensivas, mas que hoje podem ser interpretadas ou mesmo confundidas como nocivas às crianças. Tal situação tem levado muitos profissionais, no campo da educação, por exemplo, a mudarem seus comportamentos frente às crianças, para não serem confundidos com pedófilos. Refiro-me aos homens que trabalham com educação infantil (0 a 6 anos) que, para evitarem maiores problemas, procuram não ficar sozinhos com elas – especialmente numa situação de troca de fraldas – ou mesmo colocá-las sentadas em seus colos. As próprias manifestações de afeto e interesse de homens por crianças pequenas podem ser vistas, nos dias de hoje, com certa desconfiança.

Chamo a atenção para um outro aspecto que me parece importante considerar: a idéia corrente de que só os homens são abusadores em potencial, por possuírem uma sexualidade tida no senso comum como incontrolável, quase “animalesca”. Outro equívoco é associar a pedofilia e o pedófilo aos homossexuais, como se estes representassem um perigo constante aos bons costumes e às práticas sexuais consideradas legítimas. É preciso lembrar também que as estatísticas dificilmente fazem referências às mulheres, na medida em que estas, no exercício da maternidade ou na função de cuidadoras de crianças, parecem estar sempre acima de qualquer suspeita, o que nem sempre é verdade. Apesar de todos os esforços da sociedade civil organizada e das instâncias públicas, no sentido de resolver o grave problema da violência / abuso sexual e da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, e não estou aqui negando este problema, nem minimizando a sua gravidade, gostaria de ressaltar o quanto os conceitos e as inúmeras tentativas de categorização dos comportamentos em torno daquilo que pode ou não ser considerado normal ou patológico, escorregam, vazam, nos escapam. Por outro lado, se os projetos modernos de infância constroem um tipo de representação de criança que exige uma pedagogização, bem como mecanismos para sua proteção, as significativas mudanças ocorridas nas configurações sociais contemporâneas “(...) têm introduzido quebras, rachas, fissuras, na bem constituída arquitetura discursiva sobre a infância que nos foi legada pelo Iluminismo ou que nele se inspirou”. Os mais diversos investimentos têm se entrelaçado para constituir o que entendemos por infância. É interessante perceber de que forma esses mesmos investimentos e representações correlatas à infância têm sido fortemente re-significados, sobretudo numa época de acelerado consumo e avanço tecnológico, como sugerem Felipe, Steinberg, Kincheloe, Walkerdine, entre outros, que analisam as novas concepções de infância produzidas nas e pelas relações de consumo, através das pedagogias culturais.

Tive acesso ao texto através do Curso de Aperfeiçoamento Gênero e Diversidade na Escola. - Grupo "NÓS MULHEES" - UFPA. Também no endereço:
http://www.scielo.br/pdf/cpa/n26/30391.pdf

Prosel 2010 / Prise - UEPA

Confira a prova da 2ª etapa aqui

E o gabarito aqui

domingo, novembro 29, 2009

Protagonismo Juvenil

Na última enquete sobre o principal problema enfrentado em sala de aula o resultado foi:

71% refere-se à Falta de motivação dos alunos.

Aproveito para postar o artigo de Branca Sylvia Brener sobre Protagonismo Juvenil, com certeza uma alternativa para estimular os discentes a conhecer novas possibilidades, a sonhar - esta capacidade é muito importante para a motivação. Mas, não é de responsabilidade apenas da Escola.

O texto faz parte do material de estudo do curso Eca na Escola:


A palavra protagonismo vem de “protos”, que em latim significa principal, o primeiro, e de “agonistes”, que quer dizer lutador, competidor. Este termo, muito utilizado pelo teatro para definir o personagem principal de uma encenação, foi incorporado à Educação por Antonio Carlos Gomes da Costa, educador mineiro que vem desenvolvendo uma nova prática educativa com jovens.

Dentro da idéia de protagonismo juvenil proposta por Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas com o desenvolvimento das comunidades em que os jovens estão inseridos. Dessa forma, segundo o educador, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que contribui para uma proposta de transformação social.

“Protagonismo juvenil é a participação do adolescente em atividade que extrapolam os âmbitos de seus interesses individuais e familiares e que podem ter como espaço a escola, os diversos âmbitos da vida comunitária; igrejas, clubes, associações e até mesmo a sociedade em sentido mais amplo, através de campanhas, movimentos e outras formas de mobilização que transcendem os limites de seu entorno sócio- comunitário ” (Costa, 1996:90)

Antonio Carlos Gomes da Costa acredita que toda Educação deva levar em conta duas perguntas básicas: Que tipo de homem se pretende formar e que tipo de sociedade pretendemos construir? A primeira questão ele responde a partir da reflexão sobre as principais características do século XX, em que o mundo capitalista desenvolveu um homem excessivamente autônomo e pouco solidário tendo o mundo socialista desenvolvido o contrário.

Assim, ele acredita que, com as principais mudanças do mundo atual, entre elas o final da separação entre os mundos capitalista e socialista, nosso desafio seja exatamente formar um homem solidário e autônomo simultaneamente; que seja capaz de apreender as novas linguagens que surgem diariamente e ganhar espaços no disputado mercado de trabalho ao mesmo tempo em que possa dar conta das terríveis conseqüências da globalização, como a desigualdade e a exclusão social.

Para a formação deste homem autônomo e solidário, Antonio Carlos parte de uma concepção de Educação que está de acordo tanto com a Constituição de 1988 como com a LDB de 1996 .Ele parte do artigo 205 da Constituição Federal que diz:

“A educação é um direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade civil, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

E do artigo 1o, da Lei 9394/96, LDB, que diz:

“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nos movimentos culturais”

Para responder a questão sobre qual tipo de sociedade pretendemos construir, o educador recorre ao artigo 3o da Constituição Federal:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- Garantir o desenvolvimento nacional;
III- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Assim, a concepção de Educação contida na proposta de protagonismo juvenil deve ser entendida de forma abrangente, não podendo limitar-se à Educação escolar, mas incluindo outros aspectos que possam auxiliar os jovens no exercício da vida pública, como o desenvolvimento pessoal, profissional, as relações sociais e o trato com as questões do bem-comum. Ao mesmo tempo os espaços educacionais devem ser compreendidos como múltiplos, ultrapassando os muros das escolas e atingindo outros espaços de referência, como organizações sociais, movimentos sociais, etc...

O protagonismo juvenil deve priorizar a intervenção comunitária, procurando,com a ação concreta dos jovens, contribuir para uma sociedade mais justa, a partir da incorporação de valores democráticos e participativos por parte dos jovens e da vivência do diálogo, da negociação e da convivência com as diferenças sociais. Assim, o protagonismo juvenil pressupõe sempre um compromisso com a democracia.

Entretanto, para que se desenvolva o protagonismo juvenil é necessário desenvolver um novo tipo de relacionamento entre jovens e adultos, em que o adulto deixa de ser um transmissor de conhecimentos para ser um colaborador e um parceiro do jovem na descoberta de novos conhecimentos e na ação comunitária.

Para que isso aconteça, é necessário, no entanto, que haja uma mudança na visão do educando, em que este possa ser visto como fonte de iniciativa, fonte de liberdade e de compromisso. Isso quer dizer que os jovens devem ser estimulados a tomarem iniciativa dos projetos a serem desenvolvidos, ao mesmo tempo em que devem vivenciar possibilidades de escolha e de responsabilidades.

O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil, dessa forma,está de acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que crianças e adolescentes são entendidos como “sujeitos de direitos”, ou seja, devem estar no centro das políticas de atenção para este segmento.

Isso pressupõe uma concepção muito positiva de juventude, em que os jovens possam ser enxergados como detentores de potencial de ação e transformação sociais muito fortes, passando a ser agentes do processo educacional e não meros receptores de conhecimentos e de propostas pré-definidas:

“O protagonismo juvenil parte do pressuposto de que o que os adolescentes pensam, dizem e fazem pode transcender os limites do seu entorno pessoal e familiar e influir no curso dos acontecimentos da vida comunitária e social mais ampla. Em outras palavras, o protagonismo juvenil é uma forma de reconhecer que a participação dos adolescentes pode gerar mudanças decisivas na realidade social, ambiental, cultural e política onde estão inseridos. Nesse sentido, participar para o adolescente é envolver-se em processos de discussão, decisão, desenho e execução de ações, visando, através do seu envolvimento na solução de problemas reais, desenvolver o seu potencial criativo e a sua força transformadora. Assim, o protagonismo juvenil, tanto como um direito, é um dever dos adolescentes” (Costa,1996:65).

Prosel 2010 / Prise - UEPA

Confira aqui o gabarito da prova da 1ª etapa.

A prova aqui

sexta-feira, novembro 27, 2009

2º Concurso de blogs

Recebi hoje no Núcleo de Tecnologia Educacional o Certificado pela participação do lemaposerra.blogspot.com no 2º Concurso de blogs das Escolas Públicas do Pará - categoria professor.

O 9º lugar é um estimulo para aprimorar o uso desta ferramenta no processo ensino x aprendizagem.



Agradeço a todos os visitantes, especialmente aos meus alunos de Sociologia nas Escolas Deodoro de Mendonça, Dr.Freitas e Vilhena Alves - especialmente nesta onde tive a oportunidade de colocar em prática as minhas idéias. Meus agradecimentos também à Profª Rose e à argonauta do turno da tarde pela atenção.

quinta-feira, novembro 26, 2009

Turmas 202, 203, 204, 205 e 206 da Escola Deodoro de Mendonça

Atenção, alunos (as)!

Quem perdeu o prazo para o cumprimento da 2ª tarefa, aproveite. Faça até o dia 30/11/09.

Comente sobre ações na escola para o combate à discriminação.

Sua atitude faz parte de um processo em busca do ensino democrático, onde a escola é o espaço prático para você exercer a cidadania.

Turma M2TR01 -Vilhena Alves


Parabéns a todos (as) os (as) alunos (as)!

Cumpriram todas as tarefas para a 3ª avaliação. As notas foram muito boas.

É o dever de vocês, mas pela responsabilidade, pela dedicação, aplausos!

quarta-feira, novembro 25, 2009

UFPA anula questão de Física

Com referência à 1ª fase do PSS, a questão nº 24, de Física, foi anulada.

Fonte: http://www.ceps.ufpa.br/

UFPA anula a prova de Geografia da 1ª Fase do PSS 2010

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Carlos Edilson Maneschy, em decisão conjunta com a Comissão Permanente do Processo Seletivo (Coperps), decidiu, em reunião ocorrida hoje, dia 25 de novembro, no Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS-UFPA), por anular as cinco questões da prova de Geografia referente à primeira fase do Processo Seletivo Seriado 2010.

A decisão foi tomada em decorrência de um recurso enviado ao Ceps que detectou proximidade de três questões com outras encontradas em uma prova de vestibular e em materiais de um curso preparatório para vestibular. A conduta fere o interesse administrativo pactuado por meio de um termo de compromisso que preza pelo ineditismo das questões.

Segundo Carlos Maneschy, o caso foi isolado, restringindo-se à prova da disciplina de Geografia. “A anulação foi decidida pela UFPA, por mérito de lisura e por um exercício de prudência. A instituição já está apurando e tomando as medidas cabíveis no âmbito jurídico e administrativo”, ressalta o reitor.

As questões anuladas serão creditadas a todos os alunos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UFPA
no endereço: http://www.portal.ufpa.br

domingo, novembro 22, 2009

Pontuação mínima exigida no PSS / UFPA - 2010

Estará automaticamente eliminado do PSS 2010 o candidato:

a) inscrito cumulativamente às três fases que obtiver nota bruta inferior a 30% de acerto do número total de questões da prova da 1ª fase ou nota bruta inferior a 40% de acerto do número total de questões da prova da 2ª fase, ou ainda, nota zero em quatro ou mais disciplinas que compõem a prova da 1ª fase ou a da 2ª fase.
b) inscrito cumulativamente às 2a e 3a fases que obtiver nota bruta inferior a 40% de acerto do número total de questões da prova da 2a fase, ou nota zero em quatro ou mais disciplinas que compõem a prova da 2ª fase.
c) inscrito, cumulativamente, às três fases, que também não obtiver pontuação na 2a fase correspondente à razão de três candidatos por vaga do curso a que concorrer, em consonância com o que tratam os subitens 3.2 e 3.3 do edital. Os candidatos que obtiverem, na 2ª fase, pontuação idêntica na última colocação, obedecendo a razão de três candidatos por vaga, estarão aptos a realizar a 3a fase.
d) que obtiver nota zero em quatro ou mais disciplinas que compõem a prova da 3ª fase.
e) que obtiver nota bruta inferior a 4,0 na redação.

Fonte: http://www.ceps.ufpa.br

Gabarito da prova da 1ª fase / PSS / UFPA - 2010

Clique aqui

sábado, novembro 21, 2009

UEPA retifica datas de matrícula dos aprovados na UAB

O período de matrícula dos candidatos aprovados do Processo Seletivo Especial para o Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi transferido para os dias 02 a 04 de dezembro.

Confira aqui as informações sobre documentos e endereços dos pólos.

Sociologia - Conteúdos PSS / UFPA

Revisando as questões dos Processos Seletivos anteriores constatei que ainda não foram cobrados nestes cinco anos da inclusão da Sociologia, especificamente dentro das principais correntes teóricas, os seguintes assuntos:

- A influência do Positivismo (teoria de Auguste Comte) no Brasil. Para algumas noções clique aqui

- Sobre fatos sociais (Émille Durkheim) vale a pena conferir algumas informações sobre as sanções sociais, consciência coletiva, solidariedade mecânica e orgânica aqui

- Ação social (teoria de Max Weber). Para algumas noções a respeito clique aqui

- Luta de classes (teoria de Karl Marx). Saiba um pouco mais aqui

PSS 2010 começa neste domingo para 47.690 candidatos

Setecentos e noventa vagas a mais, 26 novos cursos de graduação e a criação de duas vagas extras, em cada curso de graduação, exclusivas para candidatos indígenas. Essas são as principais novidades do Processo Seletivo Seriado 2010 (PSS), que inicia neste domingo, dia 22 de novembro. Este ano, 50.232 mil candidatos disputam as 6.152 vagas, em 144 cursos de graduação.

Do total de candidatos inscritos, 47.690 farão a primeira fase do PSS neste domingo. A prova será composta por 55 questões de múltipla escolha, cinco de cada uma das 11 disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Literatura, História, Geografia, Física, Química, Matemática, Biologia, Sociologia e Filosofia. A prova será realizada das 8 às 13 horas (horário de Belém), em 24 municípios do Estado e ainda no Distrito de Icoaraci, na Região Metropolitana de Belém.

Pela primeira vez, a Universidade destina vagas, especificamente, para candidatos indígenas. Foram homologadas 194 inscrições. Entre os cursos mais concorridos para este segmento, estão Medicina, pedagogia e Direito. Já entre as demais inscrições, Educação Física atraiu grande número de candidatos cotistas e Medicina, de não-cotistas. O recém-criado curso de Fisioterapia aparece entre os mais disputados entre as duas listagens.

Marilucia Oliveira, diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS), lembra que, para terem acesso ao seu local de prova, os candidatos deverão apresentar o cartão de inscrição e um documento original de identificação oficial, que pode ser a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a Carteira de Habilitação, o Passaporte, o Certificado de Reservista das Forças Armadas, a Carteira de Identificação Militar ou a Carteira de Conselho de Classe.

Outra orientação importante da diretora é que os candidatos visitem seu local de prova com antecedência e atentem para o horário. Recomenda-se que cada estudante vá até a escola onde realizará a prova, verifique sua localização exata, quais os ônibus que necessitará pegar e qual o tempo de descolamento até o local de prova. Vale lembrar que todos devem estar no local onde realizarão a primeira fase do concurso com uma hora de antecedência, ou seja, até as sete horas da manhã, horário de Belém.

Os 263 portadores de necessidades educativas especiais que participam das provas do próximo domingo farão as avaliações no Atelier de Artes da UFPA e no Instituto Álvaro de Azevedo. A expectativa do CEPS é que a divulgação do resultado desta etapa do concurso seja, em média, dez dias após o exame.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Fonte: http://www.ufpa.br

Consciência negra

Por que devemos denunciar a discriminação sofrida

Todos sabem que qualquer punição ou indenização não será suficiente para curar a dor sofrida com a discriminação. Mas as pessoas não devem se calar em situações tão graves. É preciso denunciar para combater a discriminação e contribuir para efetivação dos direitos à igualdade e à diferença e para consolidação de uma sociedade verdadeiramente plural.

Dispositivos legais aplicáveis aos casos de discriminação racial

Injúria qualificada prevista no Código Penal

Artigo 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.

Lei 7.716/89:
Esta lei define os crimes e punições resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Ratificada pelo Decreto 65.810/69).

Fonte: Cartilha publicada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 16 de novembro de 2009.

quinta-feira, novembro 19, 2009

Sobre o PSS - 2010 - UFPA

Entrevista com a diretora do CEPS:

No próximo dia 22, mais de 50 mil estudantes de Belém e do interior do Estado iniciam a disputa por 6.152 mil vagas no PSS 2010 da Universidade Federal do Pará. No último ano do modelo de entrada seriado, o Edital trouxe algumas novidades, entre elas estão: 790 vagas a mais que no PSS 2009; 26 novos cursos distribuídos por todos os campi da Universidade; a criação de duas vagas especiais, em cada curso, destinadas a candidatos indígenas.

Em entrevista ao Jornal Beira do Rio, Marilucia Oliveira, diretora do Centro de Processos Seletivos (CEPS), fala dos novos critérios adotados para concessão de isenção, da polêmica criada em torno da cota para indígenas, além de adiantar algumas informações sobre como será o novo modelo de processo seletivo em 2011. Para a diretora do CEPS, no ano que vem, o grande desafio será mudar a natureza das provas, que deverão avaliar as habilidades e as competências do candidato.

Beira do Rio – Qual o balanço de candidatos inscritos (capital e interior)?

Marilucia Oliveira – Este ano, teremos 50.232 mil candidatos concorrendo a 6.152 vagas, em 144 cursos de graduação. 25% dos candidatos estarão concorrendo às vagas no interior e 74% às vagas em Belém.

Beira do Rio – Quantas pessoas conseguiram a isenção? Foi possível ampliar o número de candidatos atendidos em comparação aos anos anteriores?

M. O. – Mais de sete mil candidatos foram beneficiados. E comparado aos anos anteriores, o número foi mais baixo. Mas isso ocorre porque, até o ano passado, as isenções eram dadas por sorteio. Com o Decreto 6.593/2008, do governo federal, foram criados critérios para concessão de isenções em qualquer concurso público federal e esses critérios foram adotados pelo CEPS da UFPA. O candidato deveria ter renda per capita de meio salário mínimo, ou renda familiar de até três salários mínimos, ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Por determinação do Ministério Público, deveriam ser isentos todos os candidatos que comprovassem hipossuficência econômica. E ao analisar a documentação, verificamos que sete mil candidatos tinham o direito. Olhando apenas quantitativamente, pode-se pensar que regredimos mas, na verdade, houve um avanço, pois qualificamos o processo que concede a isenção. Diferentemente do sorteio, neste novo modelo, você concede isenção a quem precisa de fato.

Beira do Rio – O PSS 2010 será o último ano do modelo de entrada seriado, aplicado pela UFPA desde 2004. Há alguma diferença para os candidatos?

M. O. – A diferença é que, este ano, só puderam se inscrever quem está concluindo ou quem concluiu o ensino médio, pois, a partir do ano que vem, nós não iremos aproveitar nenhuma fase.

Beira do Rio – Essa fase de transição implica alguma mudança no sistema de correção?

M. O. – Não, o modelo de correção será o mesmo dos anos anteriores. O que, talvez, nós tenhamos que fazer é uma avaliação dos resultados deste PSS, até para nos nortear em 2011. Deve haver uma discussão com os professores envolvidos na elaboração e correção para verificar o que pode ser aproveitado deste vestibular para o próximo e o que precisa ser alterado.

Beira do Rio – Outra novidade do PSS 2010 é a criação de duas vagas especiais em cada curso, destinadas, especificamente, para candidatos indígenas. Esse sistema de cotas tem encontrado muita resistência?

M. O. – Sempre que discutimos essas ações afirmativas, os pontos de vista são diferenciados – de um lado, estão os que acham que as ações trazem uma contribuição social por universalizar o ensino, por dar oportunidade aos grupos que, historicamente, foram colocados à margem, do outro lado, estão os que acham que a Universidade está dando um tratamento diferenciado e que não deveria ser assim. É uma política que estamos implantando agora e que, se for bem discutida, pode trazer bons resultados. O sistema de cotas não é um modismo. A demanda mostra como essa iniciativa é importante.

Beira do Rio – A primeira fase será dia 22 de novembro, a segunda prova será realizada no dia 13 de dezembro e a última fase acontecerá dia 10 de janeiro de 2010. Qual a previsão para a divulgação dos resultados?

M. O. – A previsão é, em média, dez dias para o resultado da 1ª fase. O prazo para os resultados da 2ª e 3ª fases depende muito do número de candidatos que passarem para cada uma delas. Mas, nós vamos trabalhar com os prazos de divulgação que vêm sendo praticados nos anos anteriores. E, com certeza, em janeiro, nós teremos a divulgação do resultado final.

Beira do Rio – Quais são as principais mudanças para 2011?

M. O. – O processo seletivo será composto por uma única fase, com questões de múltipla escolha e a redação. Nós ainda estamos discutindo como isso será efetivado. Talvez, uma das dificuldades que iremos enfrentar diga respeito à natureza das provas, que deverão avaliar as habilidades e as competências, ou seja, terão uma natureza diferenciada. Isso significa que nós precisaremos discutir a elaboração de uma prova realmente conjunta. Em 2011, também existe a possibilidade da Universidade usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no seu processo seletivo, mas essa questão ainda será discutida pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). A proposta para o vestibular 2011 se aproxima bastante do novo Enem, o que é bom para os candidatos, que poderão se preparar para responder às duas provas.

Beira do Rio – Essa proposta também está próxima do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado ao final do curso, e que apresenta uma prova contextualizada e interdisciplinar, cujos conteúdos são cobrados a partir de estudos de caso e questões-problema?

M. O. – Sim e esse é o modelo da vida real. Quando você se depara com determinadas situações, não diz: "agora vou usar meu conhecimento de Língua Portuguesa, de Inglês ou de Física". Na verdade, você aciona e articula um conjunto de conhecimentos para tentar resolver aquele problema. Ao elaborar uma prova com essa interdisciplinaridade e articulação, nós estamos preparando o aluno para ser competente em resolver problemas do dia a dia. Hoje, o nosso PSS é reconhecido como um dos melhores do País, o que precisamos é aperfeiçoar esse modelo.

Beira do Rio – Então, um dos maiores desafios será elaborar uma prova que atenda ao novo modelo. Como vocês estão pensando em fazer isso?

M. O. – Isso vai demandar uma mudança de postura dos professores que precisarão discutir e articular mais esse conhecimento para elaborar questões com essa qualidade. Os professores do ensino médio também precisarão estar preparados para orientar os candidatos. Isso mostra, cada vez mais, a necessidade de articulação entre a universidade e a escola básica. Nesse sentido, a UFPA avança por meio dos investimentos que têm feito e dos projetos de extensão que têm em vista essa articulação.

Fonte: Jornal da UFPA
Os grifos são meus.

PSS - 2010 / UFPA

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Processos Seletivos - 2010 / UEPA

Fique atento (a) para o calendário de provas do Prise e do Prosel:

Provas
As provas dos processos seletivos 2010 da UEPA acontecem nos dias 29 e 30 novembro(primeira e segunda etapa) e 20 de dezembro (terceira etapa), simultaneamente, em 27 municípios, incluindo Belém e 26 municípios paraenses. Para esclarecer qualquer dúvida relacionada à inscrição, o candidato deve procurar a Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) na Rua do Una, no. 156, no bairro do Telégrafo, ou pelo telefone 3244-4009.

1ª ETAPA
Dia 29 de novembro de 2009, das 8 às 13 horas;
A 1ª Etapa constará de uma prova de conhecimentos gerais, com 56 (cinqüenta e seis) questões objetivas, valendo 1 (um) ponto cada, a partir dos conteúdos das matérias de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. A pontuação dessa etapa é de 56 (cinqüenta e seis) pontos.

2ª ETAPA
Prova no dia 30 de novembro de 2009, das 8 às 13 horas;
A 2ª Etapa constará de uma prova de conhecimentos gerais, constituída de 60 (sessenta) questões objetivas, valendo 1 (um) ponto cada, a partir de conteúdos das disciplinas: Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol). A pontuação dessa etapa é de 60 (sessenta pontos).

3ª ETAPA
Prova no dia 20 de dezembro de 2009, das 8 às 13 horas;
A 3ª Etapa constará de uma prova de Redação, valendo 30 (trinta) pontos e de 54 (cinqüenta e quatro) questões objetivas de conhecimentos gerais, valendo 1 (um) ponto cada, a partir de conteúdos das disciplinas: Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol). A pontuação total dessa etapa é de 84 pontos.

quarta-feira, novembro 18, 2009

A Bandeira Nacional


A Bandeira Brasileira foi um projeto de Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos. O professor Manuel Pereira foi responsável pela organização das estrelas, e o desenho foi executado por Décio Villares. O projeto foi aprovado em 19 de novembro de 1889, através do Decreto nº 4.

A nova bandeira manteve as tradicionais cores verde e amarela, uma vez que elas "recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria", e que "independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações."

O amarelo primeiro apareceu na bandeira do Principado do Brasil (1645), colorindo uma esfera armilar, que era um dos instrumentos usados no aprendizado da arte de navegação, lembrando então a descoberta do Brasil.

O verde apareceu bem mais tarde (13 de maio de 1816) na Bandeira do Reino do Brasil, decretada por D. Pedro I. A bandeira foi desenhada por Jean-Baptiste Debret, membro da Missão Artística Francesa, contratada anos antes por D. João IV para pintar "as belezas naturais e humanas do Brasil." D. Pedro teria afirmado que o verde e o amarelo representariam "a riqueza e a primavera eterna do Brasil."

A esfera armilar é novamente lembrada através da esfera azul celeste, que representa o céu idealizado. A faixa branca que atravessa a esfera dá à mesma a noção de perspectiva. Trata-se da idealização da linha zodiacal.

A legenda, escrita em verde, "Ordem e Progresso", é um resumo do lema de Auguste Comte, criador do Positivismo, do qual Teixeira Mendes era adepto. O lema completo era "o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim." Segundo o próprio Teixeira Mendes, o objetivo do lema era mostrar que a revolução "não aboliu simplesmente a monarquia", mas que ela aspirava "fundar uma pátria de verdadeiros irmãos, dando à Ordem e ao Progresso todas as garantias que a história nos demonstra serem necessárias à sua permanente harmonia."

As estrelas, parte do "céu idealizado", têm uma história que se inicia também com a Bandeira do Reino de D. Pedro I, para honrar as 19 províncias daquele tempo. Quando a Bandeira Republicana foi criada, as estrelas representavam os vinte Estados da República e o Município Neutro. Hoje são 26 Estados e o Distrito.

A disposição das estrelas deve ser a mesma daquela vista no céu do Rio de Janeiro nas primeiras horas da manhã do dia 15 de novembro de 1889, por isso a presença do Cruzeiro do Sul. No entanto, vale lembrar a presença da Cruz na primeira bandeira a chegar em território brasileiro: a Bandeira da Ordem Militar de Cristo, símbolo da ordem militar e religiosa restrita a nobres, que financiou várias expedições marítimas portuguesas. Tal ordem possuía uma cruz vermelha e branca num fundo branco e estava nas velas das 12 embarcações que chegaram em terras brasileiras no dia 22 de abril de 1500.

Fonte: http://www.brazilhouston.org/portug/bandeira.htm

Estado Liberal

Atenção Turmas de 2º ano!

Clique aqui para fazer leitura complementar sobre a Origem do Estado Liberal.

1ª Fase do PSS / 2010 - UFPA

Confira aqui a relação de endereços das Escolas.

terça-feira, novembro 17, 2009

A Escola é chata?

Acabei de assistir ao vídeo em "pitacos sociológicos" do Giovani Miguez. Veja:

Visitas

A visita nº 10.000 foi do aluno Cristóvão Macedo, 2º ano do ensino médio da Escola Dr. Freitas, ao postar um comentário sobre Multiculturalismo. Que alegria! Principalmente por ser meu aluno, que representa de fato, a justificativa para esse trabalho.

Obrigada! A todos (as) que nestes nove (9) meses de existência do blog contribuiram, intencionalmente ou não, para os 10.000 acessos.


Imagem: http://2.bp.blogspot.com

ECO 1 - Natureza em vídeo

Na lateral à direita, acesse o site de vídeos sobre educação ambiental.

Agradeço à Profª Gládis Santos pelas dicas interessantes.

domingo, novembro 15, 2009

Conceitos sobre racismo e seus derivados

Atenção turmas de 2º ano:
- A tarefa no blog pede comentários nos quais alguns conceitos são fundamentais para a discussão. Portanto, para melhor esclarecimentos e utilização dos mesmos, façam a leitura:

Racismo
“Racismo é uma ideologia que postula a existência de hierarquia entre os grupos humanos” (Programa Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 12).
Pode ser definido também como a teoria ou idéia de que existe uma relação de causa e efeito entre as características físicas herdadas por uma pessoa e certos traços de sua personalidade, inteligência ou cultura. E, somados a isso, a noção de que certas raças são naturalmente inferiores ou superiores a outras (BEATO, 1998, p. 1).

O professor Jonathan W. Warren, da Universidade de Washington, em um interessante trabalho sobre uma pesquisa denominada Uma análise comparativa do desempenho escolar de alunos afro-brasileiros e afro-norte-americanos, declara que “os estudantes afro-brasileiros estão envolvidos em práticas conhecidas como embranquecimento e, conseqüentemente, têm ansiedades quanto a serem associados a mercados simbólicos da negritude...”. Na realidade, a vergonha de ser negro provoca o desejo de branqueamento. É um desejo íntimo a ser alcançado. Equivocadamente pensam que branquitude significa sucesso e negritude derrota. As duas pesquisas apresentadas neste trabalho já nos dão uma idéia do que significa ser branco e ser negro neste país. [...] Talvez agora o caro professor entenda o porquê da reação negativa de alguns de seus alunos negros quando se lhes pede algo que os obrigue a se definirem como tais. Quando o negro consciente nega a branquitude como inadaptável à sua realidade, ele adere à negritude, movimento que procura valorizar o ser negro como belo, reforçando a sua auto-estima como tal.

Já o professor Joel Rufino assim o conceitua:
Racismo é a suposição de que há raças e, em seguida, a caracterização bio-genética de fenômenos puramente sociais e culturais. E também uma modalidade de dominação ou, antes, uma maneira de justificar a dominação de um grupo sobre outro, inspirada nas diferenças fenotípicas da nossa espécie. Ignorância e interesses combinados, como se vê (SANTOS, 1990, p. 12).

Origem da palavra racismo
Paulette Marquer, em seu livro As Raças Humanas, diz que a palavra raça vem do italiano razza, que significa família, ou grupo de pessoas. Por outro lado, continua Marquer, a palavra razza vem do árabe ras, que quer dizer origem ou descendência (DUNCAN, 1988, p. 15).
Racismo, preconceito e discriminações são temas de veiculação crescente em nossa imprensa. Com isso, aumentam-se os debates, incentivando a discussão destes temas dentro e fora da escola. Já foi o tempo em que a militância tinha que responder à seguinte pergunta: há racismo no Brasil? A hipocrisia nacional respondia com um sonoro NÃO. A militância negra e de outras etnias solidárias diziam SIM. Mas, não bastava dizer SIM, era necessário provar, mostrar evidências. Uma das áreas mais afetadas pela prática do racismo foi a do trabalho e graças ao esforço de alguns pesquisadores de nossas universidades, brancos e negros, levantamentos estatísticos foram feitos, comprovando o alto grau de racismo praticado na área econômica contra negro. Quando é que o racismo pode ser interpretado como discriminação, preconceito, segregação, estereótipo? Ocorre que a definição e compreensão de cada um desses termos é essencial para que saibamos identificar e combater as variadas formas de manifestação de ideologias que defendem a idéia de hierarquia entre pessoas (Programa Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 12).
Tendo como referencial todas as informações contidas neste trabalho, apresentaremos, agora, algumas definições (na realidade, conceituações) sobre algumas palavras e expressões-chave para podermos, em melhores condições, identificar, combater e eliminar o racismo e todas as formas de preconceitos e discriminações.

Preconceito
Preconceito é uma opinião preestabelecida, que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, ele permeia toda a sociedade, tornando-se uma espécie de mediador de todas as relações humanas. Ele pode ser definido, também, como uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos.
Aqui está uma lista de alguns preconceitos clássicos, que estão bem inculcados em nosso cotidiano:
“Toda sogra é chata”
“Todos os homens são fortes”
“Toda mulher é frágil”
“Todos os políticos são corruptos”
“Toda criança negra vai mal na escola”
“O negro é burro”
“Mulher bonita é burra”
Com base em estereótipos, as pessoas julgam as outras. Por isso o preconceito é um fenômeno psicológico. Ele reside apenas na esfera da consciência e / ou afetividade dos indivíduos e por si só não fere direitos. Ninguém é obrigado a gostar de alguém, mas é obrigado a respeitar os seus direitos (Conselho Estadual da Condição Feminina, 1994, p. 2):
Quando uma pessoa está tão convencida de que os membros de determinado grupo são todos violentos e atrasados (ou, ao contrário, decentes, brilhantes e criativos), a ponto de não conseguir vê-los como indivíduos, e se nega a tomar conhecimento de evidências que refutam essa sua convicção, então, estamos diante de uma pessoa preconceituosa (BEATO, op. cit., p. 1).
Estes preconceitos, aos poucos, vão se transformando em posições diante da vida, ao se espalharem nas relações interpessoais, carregando consigo outros ‘subprodutos’ do modelo social vigente nas diferentes sociedades: os estereótipos, a discriminação, o racismo, o sexismo, etc.

Discriminação
É o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros. A discriminação é algo assim como a tradução prática, a exteriorização, a manifestação, a materialização do racismo, do preconceito e do estereótipo. Como o próprio nome diz, é uma ação (no sentido de fazer deixar fazer algo) que resulta em violação dos direito (Programa Nacional de Direitos Humanos, op. cit., p. 15).

Discriminação racial
Discriminação racial, segundo conceito estabelecido pelas Nações Unidas (Convenção da ONU/1966, sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial), significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições de igualdade, os direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública (Idem, ibidem).

Gênero
As mulheres, juntamente com os negros, são as maiores vítimas do preconceito. Há teorias raciais espalhadas pelo mundo, com seguidores no Brasil, que procuram justificar um tratamento discriminatório e desumano de exclusão e de marginalização reservados para povos e pessoas diferentes, que os preconceituosos julgam diferentes. Muitas das atitudes discriminatórias que acontecem em sala aula são dirigidas às alunas, e quando a aluna é negra, torna-se mais grave este preconceito, esta discriminação. Por isso, é interessante ter uma idéia do significado da palavra gênero, desconhecida da maioria das mulheres, especialmente das estudantes, racialmente oprimidas, em particular:

Gênero é um conceito que se refere ao conjunto de atributos negativos ou positivos que se aplicam diferencialmente a homens e mulheres, inclusive desde o momento do nascimento, e determinam as funções, papéis, ocupações e as relações que homens e mulheres desempenham na sociedade e entre eles mesmos. Esses papéis e relações não são determinados pela biologia, mas sim, pelo contexto social, cultural e político, religioso e econômico de cada organização humana, e são passados de uma geração a outra (Idem, ibidem, p. 12). Ou, na definição do Conselho Estadual da Condição Feminina de S.Paulo, “gênero é definido como sexo socialmente construído...”. Ao nascer somos machos ou fêmeas, isto é, nascemos com aparelhos biológicos sexuais diferentes.
Contudo, a sociedade, através de seus poderosos mecanismos de socialização – linguagem, família (onde são introjetados os primeiros e fortes conteúdos culturais), escola, religião, meios de comunicação – e finalmente, o Estado, através de leis, vão formando homens e mulheres com comportamentos masculinos e femininos bem definidos. A ambos têm sido destinados papéis sociais rígidos. Aos homens, em geral, cabem as tarefas de prestígio, autoridade e criatividade: economistas, cientistas, políticos, médicos, etc. Às mulheres, tarefas pouco reconhecidas socialmente como donas-de-casa, mãe e esposa. Até bem pouco tempo, quando executavam tarefas fora do âmbito do lar, exerciam, em geral, atividades que são uma extensão de suas atividades domésticas: professora, enfermeira, secretária, etc.” (Conselho Estadual da Condição Feminina, op. cit., p. 1).

Estereótipos
Estereótipo é um conceito muito próximo do de preconceito e pode ser definido, conforme Shestakov, como “uma tendência à padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças, com a ausência total do espírito crítico nas opiniões sustentadas” (Idem, ibidem, p. 2). Segundo Lise Dunningan, o “estereótipo é um modelo rígido e anônimo, a partir do qual são produzidos, de maneira automática, imagens ou comportamentos” (Idem, ibidem, p. 2-3).
O estereótipo é a prática do preconceito. É a sua manifestação comportamental. O estereótipo objetiva (1) justificar uma suposta inferioridade; (2) justificar a manutenção do status quo; e (3) legitimar, aceitar e justificar: a dependência, a subordinação e a desigualdade.


Fonte de pesquisa:
Antônio Olímpio de Sant’Ana
História e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados
Portal do Professor – MEC.

Qualquer dúvida sobre significados, na lateral à direita você pode acessar os Dicionários de Sociologia e de Língua Portuguesa. Bom proveito!

sábado, novembro 14, 2009

O vídeo em sala de aula

No dia 18 de outubro linkei um artigo indicado pelo Prof. Eric Siqueira, da Escola Dona Helena Guilhon, de autoria do Prof. Dr. José Manuel Moran.

Aproveito para postar a entrevista (sugestão de leitura da minha tutora Waldiza Lima na III Oficina de Aprendizagem Virtual - CESUPA) concedida pelo Prof. Moran ao Portal do Ministério da Educação em 06 de março de 2009, sobre essa importante ferramenta no processo de ensino e aprendizagem:

http://www.eca.usp.br/prof/moran/videos.htm

Turmas de 8ª série - Escola Dr. Freitas

Atenção, alunos (as)!

Sobre a tarefa (entregar dia da prova) para a 3ª avaliação - Construções na Belle Époque paraense - faço sugestões de sites na lateral à direita.

Sinta-se à vontade para pesquisar em outras fontes.

Lembrem-se da Biblioteca Arthur Vianna no Centur.

Estudo detecta intolerância entre europeus

A negação de diferenças culturais é um dos principais fatores que favorecem o surgimento do preconceito.

Leia notícia na íntegra:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4891772,00.html

sexta-feira, novembro 13, 2009

Atenção alunos das turmas C e D / 2º ano - Escola Dr. Freitas

Olá, meus alunos: Embora já tenhamos realizado nossa 3ª avaliação, é possível ainda fazer a 2ª tarefa até o dia 18 de novembro (4ª feira).

Faço novamente a pergunta:

Que ações a Escola poderá desenvolver para o combate à discriminação?

Lembre-se das discussões em sala de aula dentro do conteúdo Multiculturalismo, ocasiões em que foram colocadas situações de discrminação à cor da pele, à opção sexual, à mulher, por exemplo.

SBPC lança movimento em busca de "revolução pelo ensino básico"

13 de novembro de 2009 • 12h08 • atualizado às 14h42

A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) lançou hoje (13) o movimento SBPC: Pacto pela Educação. A ideia é, junto com outras entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentar no primeiro semestre do ano que vem propostas para a melhoria do ensino básico no país.

"Devemos fazer uma revolução pelo ensino básico, que vai mal. Temos uma pedagogia ultrapassada, professores malpagos, violência nas escolas. Queremos propor ações para resolver problemas emergenciais e também em médio e longo prazos", disse o coordenador do Grupo de Trabalho de Educação da SBPC, Isaac Roitman. "Queremos fazer com que segmentos da sociedade sejam fiscais da qualidade da educação. É o TCU da educação", completou.

Para o diretor-geral da SBPC, Marco Antônio Raupp, é preciso estimular a discussão sobre as políticas públicas em educação e cobrar das autoridades as medidas. "Vamos fazer gestões com os novos governantes, nos próximos 20 anos, para que deem à educação o status de política de Estado", disse.

Agência Brasil
Fonte: http://www.noticias.terra.com.br

quinta-feira, novembro 12, 2009

Turma 204 - Deodoro de Mendonça

Atendendo ao solicitado pelo aluno Rafael, estou postando novamente a pergunta para o comentário da turma 204, que deverá ser feito até o dia 24 de novembro:

Com base nos seus conhecimentos sobre Multiculturalismo, especificamente o crítico, comente sobre alternativas possíveis para tornar o ambiente escolar como um meio de combate à discriminação.

quarta-feira, novembro 11, 2009

Professores motivados é direito mais importante na educação

11 de novembro de 2009 • 11h08 • atualizado às 11h54

Manter os professores motivados e garantir que eles sejam competentes são os direitos mais importantes ligados à educação, destaca pesquisa divulgada hoje (11) pelo Movimento Todos pela Educação. Intitulado A Participação dos Pais na Educação de seus Filhos, o estudo constatou que um em cada quatro entrevistados acredita que um professor bem-capacitado é o fator mais importante para assegurar a boa educação das crianças e jovens do país.

Além da capacidade do professor, os entrevistados destacaram serem importantes para a educação a garantia de vagas nas creches e escolas (opinião de 22% do total de entrevistados nas regiões metropolitanas e de 19% no interior), o reforço escolar contínuo ao longo do ano para os alunos com dificuldades (12% nas regiões metropolitanas e 14% no interior) e a presença de transporte gratuito para os alunos quando as escolas forem distantes (8%, tanto no interior quanto nas regiões metropolitanas).

A pesquisa foi desenvolvida pelo Ibope e feita por telefone com 1.350 pessoas de nove regiões metropolitanas brasileiras - Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo - e de alguns municípios com mais de 50 mil habitantes.

Segundo o estudo, a responsabilidade pela melhoria do ensino no Brasil é atribuída principalmente ao Ministério da Educação (MEC). Na opinião de 39% dos entrevistados nas regiões metropolitanas e de 40% no interior, o MEC deve ser o protagonista das melhorias na educação do país, seguido pelas secretarias municipais de Educação, as diretorias das escolas e os pais dos alunos.

O estudo também revela que, nas regiões metropolitanas, 84% dos pais declararam exigir que os filhos não faltem às aulas e que as frequentem nos horários corretos, sem atrasos. No interior, esse percentual é de 81%. Mais da metade dos pais também costuma perguntar aos filhos o que aprenderam na escola (62% nas regiões metropolitanas e 73% no interior) e diz acompanhar a lição de casa (65% nas regiões metropolitanas e 75% no interior). Mais de 70% dos entrevistados de ambas as regiões também disseram incentivar o hábito de leitura entre os filhos.

As dificuldades que os filhos encontram nas aulas são atribuídas em grande parte a eles próprios, que têm dificuldades para aprender o que os professores ensinam e desinteresse pelo estudo. De acordo com o estudo, os pais se culpam por não conhecerem as matérias e terem pouco tempo para ir à escola. As faltas frequentes de professores também foram apontadas pelos pais como fator preocupante em relação à educação dos filhos.

Agência Brasil
Fonte: http://noticias.terra.com.br

segunda-feira, novembro 09, 2009

Turma 206 - Deodoro de Mendonça

Tarefa para a 3ª avaliação:

Com base nos seus conhecimentos sobre Multiculturalismo, especificamente o crítico, comente sobre alternativas possíveis para tornar o ambiente escolar como um meio de combate à discriminação.

Data-limite: 24 de novembro de 2009.

Turma 205 - Deodoro de Mendonça

Tarefa para a 3ª avaliação (a ser realizada até 24.11.09):

Com base nos seus conhecimentos sobre Multiculturalismo, especificamente o crítico, comente sobre alternativas possíveis para tornar o ambiente escolar como um meio de combate à discriminação.

Turma 203 - Deodoro de Mendonça

Tarefa para a 3ª avaliação:

Com base nos seus conhecimentos sobre Multiculturalismo, especificamente o crítico, comente sobre alternativas possíveis para tornar o ambiente escolar como um meio de combate à discriminação.

Último dia para postagem do comentário: 24 de novembro de 2009.

sábado, novembro 07, 2009

Sociólogo avalia que Lula concluiu "legado reacionário" de Vargas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito ontem pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos principais nomes das ciências sociais brasileiras, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

Para Werneck Vianna, o presidente lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano.

Numa seção da qual também participaram o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, e o cientista político tucano Antonio Lavareda, Werneck Vianna deixou claro que não estava desqualificando o governo Lula --"sei das coisas boas que aconteceram e precisam ser valorizadas"--, mas fazendo um alerta para o futuro.

Ele avalia que o Brasil se tornou um "global player" e vive a "hora da virada". "Vamos para uma escala de desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas que acalentamos nos anos 50 e 60", disse o professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio).

O problema, continuou, é que todos os setores "se aninharam no interior do Estado", do agronegócio aos sindicatos, passando pela indústria paulista. Esse Estado "verticalizado e centralizado", por sua vez, se diz "representante de todos", o que esvaziaria o debate público.

"A arca do tesouro vai servir a quem?", perguntou, referindo-se ao petróleo do pré-sal e às antigas demandas por justiça social. "Vamos organizar o capitalismo numa social-democracia avançada. Sim ao Estado forte, mas sob controle da sociedade, não sobreposto assimetricamente a ela", pregou.

O presidente do Ipea se referiu ao mesmo impasse. Pochmann disse que há agora "uma maioria política" capaz de deixar para trás o projeto de "integração passiva e subordinada" do Brasil ao mundo. Mas, para ele, ainda está em jogo que tipo de desenvolvimento o Brasil terá. "Teremos a mesma dinâmica do século passado, baseada em casas, carros, bens de consumo duráveis? Ou um desenvolvimento ambientalmente sustentável?", perguntou.

Pochmann defendeu que a disputa entre PT e PSDB pela "condução do atraso brasileiro" na eleição de 2010 definirá a continuidade do projeto de "capitalismo organizado" ou a volta à "financeirização" não produtiva. Os possíveis candidatos tucanos "têm menor possibilidade de se aliar às forças do produtivismo", disse.

Werneck Vianna minimiza. "Mesmo o Serra vai manter esse projeto, com modulações próprias", disse sobre o governador paulista, possível candidato do PSDB à Presidência.

Fonte: Da Folha / JL (28.10) no blog do Giovani Miguez.

Nova geração, nova cultura

No livro Growing up Digital, Don Tapscott caracteriza a cultura da geração Net segundo dez pontos-chave:

1- Forte sentimento de independência e autonomia, que resulta do papel activo que os seus membros desempenham enquanto investigadores de informação e não meros receptores passivos.

2- Maior abertura emocional e intelectual. A geração Net mostra os seus trabalhos a uma ampla audiência, e dada a natureza do meio onde estão expostos, o seu trabalho, a sua vida e as suas 'vidas on-line' estão abertas à critica. Na internet a expressão pessoal é uma prioridade.

3- Um cultura de proximidade. A Net encoraja a passar-se de uma orientação local ou nacional, para global. Contudo, os membros desta geração não excluem as comunidades físicas.

4- Para esta geração, o acesso à informação e a expressão de opinião são direitos fundamentais. A geração Net insiste na tolerância pela diversidade, o que beneficia a sua afirmação individual.

5- Inovação. Os membros desta geração estão constantemente à procura de formas para fazer melhorar e aperfeiçoar as coisas, ultrapassando por vezes o vanguardismo de alguns produtores de software.

6- Afirmação da maturidade. A geração Net quer ser reconhecida como mais madura. O uso dos media digitais permite a esta geração falar para os adultos de igual para igual. "Quando estou a utilizar o computador, ninguém sabe se sou ou não adulta. A partir da primeira impressão, já posso dizer-lhes que tenho 14 anos. Assim sou muito mais respeitada", afirma Eric Mandela, uma das adolescentes consultada por Tapscott.

7- Espírito de investigação. A cultura da geração Net caracteriza-se por um forte espírito de curiosidade, de investigação e de poder para alterar as coisas. Para eles, não é suficiente ser capaz de utilizar os links, eles querem ser capazes de os criar.

8- Imediatismo. A interactividade e a rapidez da Net alterou o processo de comunicação, o mundo da geração Net é um mundo em tempo real.

9- Uma extrema sensibilidade, sobretudo às estratégias empresariais. "A promoção exagerada é pura e simplesmente odiada. O envio de mensagens não solicitadas é particularmente odiado. Qualquer tentativa de vender coisas no meio dos grupos de discussão é cortada pela raiz. Eles só darão atenção ao que se quiser fazer passar se isso lhes der algum valor acrescentado", afirma Howard Rheingold, autor que desenvolveu o conceito de 'comunidade virtual'.

10- Autenticação leva à confiança. Por causa do anonimato, acessibilidade, diversidade dos conteúdos disponíveis na Internet, as crianças devem continuamente questionar e autenticar aquilo que ouvem e que vêem.

Fonte: Blog da Marise von: Sociologia é o limite!


Meu comentário: Os pontos negativos aqui são omitidos e sabemos que são vários. Convido você a fazer leitura do comentário do visitante Carlos Pires. Obrigada!

sexta-feira, novembro 06, 2009

Feira da Cultura - Escola Vilhena Alves

Atenção Turma M1TR01, sob a minha coordenação para o evento:

Feira Cultural da Escola Vilhena Alves - 20 de novembro de 2009.

Tema: A Amazônia e suas Diversidades
Subtema: Folclore Amazônico: seja lenda ou seja mito.

Apresento-lhes a 1ª tarefa:

- Pesquisar sobre a lenda que vocês mesmos (as) escolheram à sorte e entregar-me no próximo dia 10, terça-feira, conforme combinado (o Eudes afirmou que dá tempo e ninguém contestou).

Aluno (a) / Lenda

Adenilson / Mandioca
Bruno Luan / Jurupari
Bruno Silva / Japiim
Carlos Alberto / Muiraquitã
Dayselene / Anhangá
Eudes Júnior / Amazonas
Gabriel / Caapora
Larissa / Tincuã
Linda / Cauré
Lucélia / Boto
Raissa / Macunaíma
Rayane / Saci
Regineide / Uirapuru
Roselita / Curupira
Saymon / Iara
Valéria / Açai

Assim que eu tiver as pesquisas (com as devidas fontes, não esqueçam) farei, conforme prometido, a identificação com: rios, florestas, indígenas, etc. e informarei sobre os grupos então formados.

Comecem a pensar na apresentação.

Quem faltou hoje e ainda não sabe a sua tarefa, deve procurar-me na escola na próxima terça-feira e então darei um novo prazo.

Consulta: PAINEL DE LENDAS & MITOS DA AMAZÔNIA
Trabalho premiado (1º lugar) no Concurso "Folclore Amazônico 1993" da Academia Paraense de Letras.
Autor: FRANZ KREÜTHER PEREIRA

quarta-feira, novembro 04, 2009

Disseminando o ECA

Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.” (redação dada pela Lei n.º 11.829, de 25.11.08).


Comentário de Martha de Toledo Machado
Faculdade de Direito da PUC/SP – Ministério Público/SP:

Com a edição da Lei 10.764, de 12.11.2003, deram-se expressivas al­terações também no crime previsto no art. 241 do ECA .

Operou-se modificação nas condutas incriminadas no tipo fundamen­tal do caput do dispositivo e, no § 1º, vieram descritas condutas a ele equi­paradas.

O tipo fundamental guarda estreita co-relação com algumas das figuras previstas no artigo anterior. As circunstâncias elementares das figuras quali­ficadas aqui previstas são idênticas às das formas qualificadas do art. 240. Tanto quanto são idênticas as penas, seja quanto ao tipo fundamental, às condutas a ele equiparadas pelo § 1 a, seja no tocante às figuras qualificadas.

Há figuras no tipo fundamental do caput do art. 241, que, em boa medida, confundem-se há expressiva distinção entre produzir fotografias ou imagens com pornografia ou cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (art. 241, caput) e produzir representação televisiva, cinematográfica, ativida­de Fotográfica ou de qualquer outro meio visual utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica ou de sexo explícito (art. 240, ca­put). Exceto no aspecto de dar absoluta explicitação de que, para a carac­terização do tipo do art. 241, basta uma fotografia ou captação de uma imagem com pornografia ou cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, não se exigindo que venham no curso de uma apresentação teatral ou cinematográfica de abjeto gosto.

De toda sorte, resta evidente que a lei nova objetivou ampliar a pro­teção dos bens jurídicos tutelados, criando tipos mistos alternativos asse­melhados, de modo a alcançar ampla repressão penal das condutas que guardam a mesma natureza lesiva.

O dispositivo pune, ainda, a apresentação, a divulgação ou a publica­ção, ou seja, a conduta de tomar pública, por qualquer meio de comunica­ção, imagem ou fotografia com pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Como também pune a venda ou fornecimento a título gratuito das mesmas fotografias ou imagens.

Merece destaque a tipificação das novas figuras trazidas pelos incisos II e III do § lV do dispositivo.

Pune-se com reclusão, de dois a seis anos, e multa, a conduta de quem assegura qualquer meio ou serviço para o armazenamento das fotografias ou imagens referidas no tipo fundamental. Como também a conduta de quem assegura, de qualquer forma, o acesso, na rede mundial de compu­tadores ou Internet, das fotografias ou imagens em questão. Assegurar é garantir, prover, fornecer.

No tocante ao inciso II do referido § 1°, note-se que o provimento dos meios ou serviços para o armazenamento das fotografias ou imagens re­fere-se a qualquer forma de armazenamento, abrangendo tanto armários ou pastas de arquivos tradicionais, como também os meios ou serviços ele­trônicos, relacionados a computadores e seus diversos bancos de memória.

De ver, outrossim, que se a conduta de assegurar o acesso a rede res­trita de computadores - as chamadas Intranets - pode parecer atípica à luz do inciso III do § lV do dispositivo, ela é típica em face do tipo fundamen­tal do caput do dispositivo. Na essência, assegurar acesso à rede de com­putadores é uma das maneiras de divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação.

Novamente no inciso III - como também no inciso 1 do mesmo § lV, que traz explicitação de condutas que exemplificam formas de co-autoria ou participação no molde fundamental do caput do dispositivo legal, já típicas à luz exclusiva do art. 29 do CP - manifesta-se o objetivo da lei nova de ampliar a proteção jurídico-penal dos bens-valores tutelados pela norma. Qualquer outra interpretação resultaria injurídica e assistemática.

Vale anotar, por fim, que o elemento subjetivo destas ou das figuras anteriormente referidas é o dolo, em face do comando expresso contido no parágrafo único do art. 18 do Código Penal. E que - por certo - as condutas podem ser praticadas por omissão, nas especiais circunstâncias do § 2º do art. 13 do Código Penal.


Origem: Este texto faz parte do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, coordenado por Munir Cury.
Fonte: Portal Pró-menino.
Os grifos são meus.

terça-feira, novembro 03, 2009

O Rap da Cidadania

Bem, encerrei há pouco minha Atividade Final do Curso Direito à Memória e à Verdade, através de uma parceria do MEC e SEDH-PR. Revendo as aulas, os textos complementares, os vídeos, fiz uma seleção.

Inicialmente, vamos ao rap:

Claude Lévi-Strauss

A morte do filósofo e antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, anunciada hoje (3) em Paris, tem impacto especial sobre os cientistas sociais brasileiros. O intelectual ajudou a fundar a antropologia no Brasil ao participar, ao longo da década de 1930, de uma missão francesa que ajudou a fundar a Universidade de São Paulo (USP).

O pensador foi pioneiro no estudo sobre as formas de organização e comportamento dos povos indígenas do continente americano. Com base em pesquisas e expedições feitas no Brasil com povos indígenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, Lévi-Strauss escreveu em 1955 o livro Tristes Trópicos.

"Ele permitiu contato íntimo com a mentalidade indígena", diz a professora do departamento de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcela Coelho de Souza que considera o trabalho de Lévi-Strauss imprescindível.

"Sua obra é incontornável se queremos entender como pensam os índios", diz a professora citando também outros livros americanistas como as chamadas "obras mitológicas": O cru e o cozido (1964); Do mel às cinzas (1966); A origem das maneiras à mesa (1968) e O Homem Nu (1971).

Para a professora, que é coordenadora do curso de graduação de antropologia na UnB, o pensamento de Lévi-Strauss não está superado. "Ele é um clássico e assim cobre muitas leituras. Sua análise pode ser lida e utilizada ainda hoje diante de outros paradigmas", defende.


Agência Brasil
Fonte: http://noticias.terra.com.br

Turma M2TR01 - Turno da tarde

Atenção turma da Escola Vilhena Alves:

Tarefa para a 3ª avaliação:

1. Com base nos seus conhecimentos sobre Multiculturalismo, especificamente o crítico, comente sobre alternativas possíveis para tornar o ambiente escolar como um meio de combate à discriminação.

segunda-feira, novembro 02, 2009

Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME)

Sobre o preenchimento de carga horária no interior (professor AD-4 / Seduc) saiba mais:
http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=Noticia.show&idnoticia=696&idareainteresse=1

Continuando a disseminação do ECA

É pertinente na divulgação do ECA, neste momento, a parte integrante da Seção II - Dos Crimes em Espécie:

Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.

§ 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:

I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;

II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou

III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento. (redação dada pela Lei n.º 11.829, de 25.11.08)

Aproveito para sugerir leitura do comentário técnico
de Martha de Toledo Machado
da Faculdade de Direito da PUC/SP - Ministério Público/SP:

Foram expressivas as alterações introduzidas no art. 240 do ECA, pela Lei 10.764,de 2.11.2003.

A uma, operou-se modificação nas condutas incriminadas no tipo fundamental, merecendo destaque a criminalização da conduta tocante à utilização de criança e adolescente, em cena vexatória.

De outro lado, houve sensível agravamento na reprimenda anterior­mente cominada. Elevou-se a pena do tipo fundamental, para reclusão, de dois a seis anos, e multa; punindo-se a figura qualificada do § 2º do dispo­sitivo, com reclusão, de três a oito anos.

Nos moldes do caput e do parágrafo primeiro do dispositivo, na es­sência o que se pune é a utilização de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatório, nas peças de comunicação elencadas.

Aurélio Buarque de Holanda oferece a seguinte definição para porno­grafia: "1. Tratado acerca da prostituição. 2. Figura(s), fotografia(s), filme(s), espetáculo(s), obra literária ou de arte, etc., relativos a, ou que tra­tam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo. 3. Devassidão, libidinagem".

Nas figuras relativas à cena pornográfica ou de sexo explícito, os bens jurídicos tutelados pela norma abrangem a moralidade, o valor de cresci­mento sadio, o respeito e o decoro não apenas da criança ou do adolescen­te envolvido na cena, mas, também, esses mesmos valores com referência a todas as crianças e adolescentes, que demandam proteção especial em razão da sua particular vulnerabilidade, quando comparados aos adultos, própria da condição peculiar de pessoa humana em desenvolvimento, cujo respeito a Constituição Federal impõe expressamente no seu art. 227. Valo­res coletivos, estes últimos, que também acabam violados, pela degradação da dignidade especial de crianças e adolescentes, que a banalização das condutas incriminadas representam no espaço da vida pública. Os bens-valores protegidos pelo tipo englobam também a moralidade pública.

Se o ato de sexo explícito consubstancia-se na conjunção carnal ou nos atos libidinosos referidos no art. 214 do Código Penal, haverá concur­so entre o tipo em questão e os crimes de estupro ou atentado violento ao pudor,3 desde que configuradas as elementares da violência real ou presu­mida, ou da grave ameaça. Nestas figuras protege-se, essencialmente, a liberdade sexual da vítima. E a reprovabilidade abstrata das condutas tí­picas é enorme, como se vê das severíssimas penas cominadas. Mais re­provável ainda é a conduta de quem viola as proibições ínsitas nos arts. 213 e 214 do CP, e o faz de público, nas circunstâncias previstas no art. 240 do ECA.

Cena vexatória é a que humilha, molesta, atormenta, causa vergonha.4 De se exigir que a cena seja vexatória para a criança ou adolescente; do contrário não se alcançaria proporcionalidade na imposição de penas tão severas. O vexame não diz necessariamente com humilhação ou tormento de conotação sexual, podendo guardar relação com a preservação da inti­midade e do respeito de criança ou adolescente dos holofotes da mídia. A exposição de mazelas familiares, a exploração de deficiência física ou mental, de característica étnica ou social, de conduta seriamente desabo­nadora, podem causar funda humilhação ou vergonha, configurando a con­duta proibida.

Produzir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, significa realizar, fabricar, concretizar, tais formas de comunicação, reunindo os meios necessários para tanto. A produção referida no tipo consubstancia-se num conjunto de atos, que engloba o levantamento de fundos para a realização da atividade, a reunião do equipamento e materiais necessários à realização do filme, da peça de teatro, da fotografia e da imagem digitalizada, da comunicação visual consubstanciada em slides para exibição através de programas de computador, 5 a obtenção do local para o desenvolvimento da atividade, a reunião de materiais e organização do cenário, da iluminação, da sono­plastia, a arregimentação de pessoas para contracenar na peça de comuni­cação, como também daquelas necessárias para a concretização dela, como operadores de câmeras, de som, pessoal de apoio etc. Esse conjunto de atos pode ser praticado por uma ou mais pessoas, respondendo todas elas pelo crime.

Dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, significa coordenar a reali­zação da peça de comunicação, num plano mais técnico.

O crime se consuma no momento em que se inicia a cena pornográfi­ca, de sexo explícito ou vexatória, ficando na esfera da tentativa os atos de execução anteriores a esse momento, como alguns dos acima referidos.

Na estrutura do tipo que decorre das alterações traz idas pela Lei 10.764/2003, o crime é de mão comum, podendo ser praticado por qual­quer pessoa. O tipo fundamental não exige que o agente exerça função de produtor ou diretor, na acepção desses termos usualmente empregada no mercado formal dos meios de comunicação.

E também responde pelo crime, quem dolosamente concorre para a prática das condutas típicas; como operadores de câmara, de outras má­quinas, auxiliares da produção etc.; mas também o pai, o tutor, o guardião de fato ou de direito, pessoa que exerça vigilância ou custódia momentânea de criança e adolescente, como professor, babá, responsável pelo trans­porte escolar, dentre outros.

Isso em face do disposto no art. 29 do Código Penal - ainda que se quisesse ver crime de mão própria, O que, como dito, não parece ser a hipótese.

Já as duas figuras qualificadas trazidas pela Lei 10. 764 e tão relacio­nadas à exploração econômica da atividade.

Assim, o inciso I do § 2º do dispositivo, qualifica o tipo fundamental se o agente o comete no exercício de cargo ou função. Cargo ou função, aqui, vieram no sentido amplo das expressões, abrangendo aqueles exerci­dos em atividade empresarial, ainda que em empresas privadas.

Com efeito, dos profissionais de mídia exige-se que observem os de­veres ético-legais de seus ofícios e a violação desses deveres torna mais reprovável a conduta. Doutra banda, a circunstância de o agente estar exer­cendo cargo ou função em atividade empresarial, favorece os meios de rea­lização da conduta típica e aumenta a potencial idade lesiva, revelando o desvalor social maior dela.

Por sua vez, pelo inciso II do mesmo § 2º, configura-se o tipo quali­ficado se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial. Proveito econômico, esse, que pode ser de qualquer natureza, abrangendo não apenas a vantagem que se obteria com a efetiva comercialização ou veiculação da peça de comunicação, mas também qualquer pagamento pela atividade desempenhada na ação crimi­nosa, como cachê, salário, honorários etc.

Para a caracterização da qualificadora, basta o fito de obter vantagem econômica, não se exigindo que esta se concretize.

Origem: Este texto faz parte do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, coordenado por Munir Cury.
Fonte: Portal Pró-menino
Os grifos são da autora do blog

Vida

"Um pouco mais de flores na vida, pois nos túmulos elas de nada valem."

domingo, novembro 01, 2009

Impressão do comprovante de inscrição - Prise e Prosel / UEPA

No período de 30 de outubro a 6 de novembro de 2009.

Clique aqui

Sociedade líquida

Já foi encerrada a enquete:

A premissa "Ninguém poderá jamais tirar o que sabes" ainda é considerada como sustentável?

Com o seguinte resultado:

Sim


10 (76%)

Não


3 (23%)

Pois é, trata-se de uma das premissas universalmente aceitas acerca do valor durável da educação. Na análise e interpretação da sociedade pós-moderna (Modernidade Líquida, 2001) Zygmunt Bauman passa a empregar a expressão modernidade líquida para referir-se a uma era que quebra rotinas, tradições, onde o tempo como duração desaparece: é o "curto prazo" substituindo o "longo prazo".

Para o desafio de entender a educação na modernidade líquida, o sociólogo sugere novas ferramentas teóricas e aponta pelo menos dois desafios: "aceitar que o tributo de durabilidade do conhecimento não é mais desejável [...] e é preciso, então, começar a lidar com um tipo de conhecimento pronto para ser usado imediatamente e descartado assim que não corresponder mais a uma urgência." "Outro desafio diz respeito à natureza errática e imprevisível das mudanças [...] Nesse mundo, as habilidadedes exigidas parecem ser bem distintas daquelas da modernidade sólida." (Pedagogia Contemporânea, setembro 2009)

Concluindo: estamos experimentando um sentimento de crise que é "viver nas encruzilhadas" em função dos novos contornos do mundo.