Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixou de receber R$ 1,2 bilhão em 2009 porque 21 estados não depositaram o total de recursos que deveria ser repassado. O fundo foi criado em 2006 e é composto por recursos provenientes de impostos e transferências arrecadados por estados e municípios. A União também responde por uma parcela desses valores.
Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Borges, o ministério não tem como saber se os recursos foram desviados ou se há uma diferença de metodologia ou mesmo erro de cálculo. Essa investigação ficará a cargo dos tribunais de conta dos respectivos estados, que já foram alertados sobre o problema.
Entre todos os estados, apenas Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina repassaram os percentuais devidos. O ministério não sabe afirmar se Distrito Federal repassou o total esperado uma vez que o governo depositava os valores em uma conta à parte. São Paulo foi o estado com a maior diferença entre os valores que deveriam ter sido destinados ao Fundeb: R$ 660 milhões. Em seguida vem Espírito Santo (R$ 259 milhões) e Pará (R$ 153 milhões).
O aporte do governo federal ao Fundeb foi de R$ 3,2 bilhões em 2008 e R$ 5 bilhões para 2009. A partir de 2010, a contribuição da União será de 10% do total repassado por estados e municípios. Por isso, Vander alerta que se não forem aplicados todos os recursos destinados por lei ao fundo, o rombo poderá ser maior já que proporcionalmente a União também fará um repasse menor.
"A base do cálculo para o repasse da União será feito em cima do que os municípios e estados repassarem", aponta Borges. Ele explica que os recursos do Fundeb são utilizados essencialmente para remuneração dos professores. "Do total, 60% devem ser utilizados com a folha de pagamento. O resto deve ser investido no que chamamos de desenvolvimento e manutenção da educação básica. Ou seja, pode ser na reforma de uma escola, no transporte escolar", enumera.
Agência Brasil 10 de maio de 2010
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