Histórico do ECA
Segundo explicou o pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, que atuou na equipe responsável pela criação do ECA como representante da Unicef, as discussões sobre o estatuto começaram ainda na época da Constituinte, quando foi criada uma frente parlamentar para introduzir o direito da criança nas leis brasileiras.
Uma emenda constitucional de iniciativa popular, a "Criança Prioridade Nacional", foi assinada por 30 mil pessoas. Simbolicamente, assinaram a emenda 2 milhões de crianças e adolescentes de programas e escolas públicas. Essas assinaturas foram levadas em carrinhos de supermercado ao Congresso para Ulysses Guimarães (que presidiu a Assembleia Constituinte).
Em seguida, criou-se um grupo de redação do estatuto, formado por juristas e entidades, e o texto foi enviado para a Câmara dos Deputados e para o Senado, na intenção de agilizar a aprovação. O motivo para a pressa, conforme explicou Gomes da Costa, era uma conferência da ONU em 1990 da qual o Brasil participaria e precisaria, até lá, ter a legislação regulamentada.
O texto foi aprovado por acordo de líderes em 12 de julho de 1990 e sancionado no dia 13 pelo então presidente Fernando Collor.
Fonte: www.correio24horas.com.br
Olá Léa, boa noite.
ResponderExcluirQuero agradecer pela divulgação do Fotofilme sobre Fernando Pessoa "Olhar Interior". Estou recebendo diversos elogios de pessoas que o descobriram através da sua divulgação.
Muito obrigado mesmo, agora me tornei seu seguidor e com tempo irei contemplar seu blog.
Mantenha contato.
Olá, Maurício!
ResponderExcluirA divulgação do Fotofilme deve-se ao trabalho maravilhoso que vocês empreenderam, arte mesmo. Confesso que assisti levada pelo fato de referir-se à poesia de Fernando Pessoa.
Parabéns! E obrigada por seguir meu blog.