A secretária de Educação Básica
do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, confirmou nesta
sexta-feira, por meio do microblog Twitter, que o MEC desistiu de aumentar em
20 dias a jornada de aulas nas escolas brasileiras. "Após reunião no MEC no
dia 18/10, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores,
ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O
consenso é aumentar a carga horária diária", postou no microblog.
A proposta de aumentar o número
letivo foi apresentada pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, em setembro, após a divulgação dos resultados por
escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Segundo o ministro, a
medida poderia reduzir as "desigualdades" com o ensino privado, onde
os estudantes ficam mais tempo em sala de aula e apresentam desempenho superior
nas avaliações.
De acordo com a secretária do
MEC, o Legislativo receberá a nova proposta do ministério, discutida na reunião
da última terça-feira, de garantir a ampliação da jornada diária. Ela lembrou
ainda o programa Mais Educação, do governo federal, que oferece uma jornada
ampliada para alunos de 15 mil escolas brasileiras. "O consenso é ampliar
a carga horária diária", escreveu no Twitter.
Atualmente, a criança ou o
adolescente devem ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada
baixa quando comparada a de outros países.
Especialistas defendem o turno integral
Após Haddad apresentar a proposta
de ampliar o número de dias letivos, especialistas ouvidos pelo Terra
criticaram a medida. Para o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE),
Antônio Carlos Caruso Ronca, aumentar o calendário letivo não resolve o
problema da educação. "Com 20 dias a mais, o professor não vai conseguir
fazer nada. Eu prefiro que se amplie progressivamente o tempo que os alunos
passam na escola. É uma vergonha o que nós vivenciamos hoje, com alunos que
ficam 3 horas, às vezes até menos, dentro da sala de aula", afirmou.
A professora da Faculdade de
Educação da Universidade de Brasília (UnB), Inês Maria de Almeida, que
trabalhou em pesquisas coordenadas pelo MEC sobre as escolas de turno integral
no Brasil, concordou que ampliar a jornada diária nas escolas é muito mais
produtivo. Mas a pesquisadora alertou que essa política precisa vir acompanhada
de investimento. "Nas pesquisas o que a gente notou é que temos uma grande
diversidade de experiências de jornadas ampliadas, algumas com sucesso e outras
não. Nós não temos garantias de que ampliando a jornada os alunos vão se sair
melhor, é muito simplismo atribuir apenas ao tempo ou aos dias na escola o
sucesso da educação. Essa proposta precisa vir acompanhada de muito
investimento, de projeto pedagógico, de preparação dos professores e,
principalmente, da participação da comunidade".
Notícia no Portal do Terra.
20 de outubro de 2011 14:00h