domingo, outubro 18, 2015
domingo, outubro 11, 2015
sábado, agosto 22, 2015
domingo, agosto 16, 2015
sábado, agosto 08, 2015
sábado, agosto 01, 2015
Glossário de Termos e Expressões Anti-Racistas (4)
Completando...
PRECONCEITO: O preconceito é, primeiramente, uma opinião que se emite antecipadamente, a partir de informações acerca de pessoas, grupos e sociedades, em geral infundadas ou baseadas em estereótipos, que se transformam em julgamento prévio, negativo. “Os preconceitos são opiniões levianas e arbitrárias, mas que não surgem do nada. Nem, ao contrário do que se possa pensar, são opiniões individuais. Em geral, nascem da repetição irrefletida de prejulgamentos que já ouvimos antes mais de uma vez. Finalmente, à força de tanta repetição, terminamos por aceitá-los como verdadeiros. E os repetimos sem sequer nos preocuparmos em verificar quão certos são". (INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 1995, p. 17).
PRECONCEITO: O preconceito é, primeiramente, uma opinião que se emite antecipadamente, a partir de informações acerca de pessoas, grupos e sociedades, em geral infundadas ou baseadas em estereótipos, que se transformam em julgamento prévio, negativo. “Os preconceitos são opiniões levianas e arbitrárias, mas que não surgem do nada. Nem, ao contrário do que se possa pensar, são opiniões individuais. Em geral, nascem da repetição irrefletida de prejulgamentos que já ouvimos antes mais de uma vez. Finalmente, à força de tanta repetição, terminamos por aceitá-los como verdadeiros. E os repetimos sem sequer nos preocuparmos em verificar quão certos são". (INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 1995, p. 17).
RAÇA: A noção de raça se configurou no pensamento ocidental a partir das obras de filósofos e cientistas dos séculos XVIII e XIX, que, em geral, caracterizavam
os povos apoiando-se nas diferenças aparentes e os hierarquizavam
a seu modo, tratando, sobretudo, as raças brancas como superiores às raças
amarelas e mais ainda às negras, dentre outras. As ciências naturais contemporâneas
apontam para a inexistência de raças biológicas, preferindo falar em
uma única espécie humana. No entanto, as ciências sociais, reconhecendo as
desigualdades que se estabeleceram e se reproduzem com base no fenótipo
das pessoas, especialmente em países que escravizaram africanos(as), concordam
com a manutenção do termo raça como uma construção social que abrange essas diferenças e os significados a elas atribuídos, que estão na base do racismo. A noção de “raça” para o Movimento Negro não está pautada na biologia. O que se denomina raça codifica um olhar político para a história do negro no mundo.
RACISMO: Remete a um conjunto de teorias, crenças e práticas que estabelece
uma hierarquia entre as raças, consideradas como fenômenos biológicos
(MUNANGA, 2004). Doutrina ou sistema político fundado sobre o direito
de uma raça (considerada pura ou superior) de dominar outras; preconceito
extremado contra indivíduos pertencentes a uma raça ou etnia diferente, geralmente
considerada inferior; atitude de hostilidade em relação à determinada
categoria de pessoas.
SEGREGAÇÃO RACIAL: Separação forçada e explícita, com base na lei
ou no comportamento social de grupos étnicos e raciais considerados como
minoritários ou inferiores. Como nos indica Hélio Santos: “A segregação institucional,
tipo apartheid, felizmente, nos dias atuais está em desuso. Há setores
da sociedade brasileira tão fechados para algumas pessoas que poderíamos dizer que há uma segregação, não oficial, mas que funciona". (2001, p.83)
SEXISMO: É a discriminação ou tratamento desigual a um determinado gênero, ou ainda a determinada identidade sexual. Existem dois significados distintos sobre os quais se assenta o sexismo: um sexo é superior ao outro; mulher e homem são profundamente diferentes (mesmo além de diferenças biológicas) e desiguais. A mobilização contra o sexismo deve se refletir em aspectos sociais como o direito e a linguagem. Em relação ao preconceito contra mulheres, diferencia-se do machismo por ser mais consciente e pretensamente racionalizado, ao passo que o machismo é muitas vezes um comportamento de imitação social. Nesse caso, o sexismo muitas vezes está ligado à misoginia (aversão ou ódio às mulheres).
XENOFOBIA: Aversão, medo injustificado a pessoa e coisas estrangeiras; ódio ao estrangeiro. O termo xenofobia também é considerado a condição psicológica para descrever pessoas que temem ou abominam grupos tidos como estrangeiros. Historicamente, o Brasil viu com reservas a presença de alguns imigrantes internacionais. No final do período colonial não se admitia a presença de imigrantes africanos e asiáticos. Na época do nacionalismo do Estado Novo praticou-se o racismo e a xenofobia aberta ante a diversas nacionalidades, com a justificativa de que certas nacionalidades poderiam ser mais mais bem “assimiladas” pela sociedade brasileira e outras não, por meio de uma legislação excludente, revestindo-se também de roupagem tipicamente autoritária das circulares e ordens secretas e acompanhada de um clima xenófobo (MILESI, BONASSI & SHIMANO, 2000, p. 57).
Fonte: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
SEXISMO: É a discriminação ou tratamento desigual a um determinado gênero, ou ainda a determinada identidade sexual. Existem dois significados distintos sobre os quais se assenta o sexismo: um sexo é superior ao outro; mulher e homem são profundamente diferentes (mesmo além de diferenças biológicas) e desiguais. A mobilização contra o sexismo deve se refletir em aspectos sociais como o direito e a linguagem. Em relação ao preconceito contra mulheres, diferencia-se do machismo por ser mais consciente e pretensamente racionalizado, ao passo que o machismo é muitas vezes um comportamento de imitação social. Nesse caso, o sexismo muitas vezes está ligado à misoginia (aversão ou ódio às mulheres).
XENOFOBIA: Aversão, medo injustificado a pessoa e coisas estrangeiras; ódio ao estrangeiro. O termo xenofobia também é considerado a condição psicológica para descrever pessoas que temem ou abominam grupos tidos como estrangeiros. Historicamente, o Brasil viu com reservas a presença de alguns imigrantes internacionais. No final do período colonial não se admitia a presença de imigrantes africanos e asiáticos. Na época do nacionalismo do Estado Novo praticou-se o racismo e a xenofobia aberta ante a diversas nacionalidades, com a justificativa de que certas nacionalidades poderiam ser mais mais bem “assimiladas” pela sociedade brasileira e outras não, por meio de uma legislação excludente, revestindo-se também de roupagem tipicamente autoritária das circulares e ordens secretas e acompanhada de um clima xenófobo (MILESI, BONASSI & SHIMANO, 2000, p. 57).
Fonte: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
sábado, julho 25, 2015
Glossário de Termos e Expressões Anti-Racistas (3)
ETNOCENTRISMO: Tendência dos grupos ou sociedades de privilegiar a
si mesmo e à suas concepções como superiores, num contexto de interações
com coletividades de mesmo tipo: “como o nome indica, é uma idéia que
coloca determinado grupo étnico como pólo básico – ele é o centro. Os demais,
por serem diferentes, não têm relevância. Há nesse caso um confronto com a modernidade que não prescinde da ideia de diversidade", afirma Hélio Santos (2001, p.83).
IDENTIDADE: A noção de identidade é abordada por diversas áreas do
conhecimento. Portanto, podemos tratar de vários tipos de identidade. No
tocante à identidade racial ou étnica, o importante é perceber os seus processos
de construção, que podem ser lentos ou rápidos e tendem a ser duradouros.
É necessário estar atento aos elementos negativos, como os estereótipos e as situações de discriminação. Além disso, é necessário ater-se à vontade de
reconhecimento das identidades étnicas, raciais e de gênero dos indivíduos e
dos grupos.Também é preciso compreender que, no mundo contemporâneo,
os indivíduos constroem e portam várias identidades (sociais, étnicas e raciais,
de faixa etária, gênero e orientação sexual e outros).
MULTICULTURALISMO: Coexistência de várias culturas no mesmo espaço,
no mesmo país, na mesma cidade, na mesma escola. Para Gonçalves
e Silva; “embora o multiculturalismo tenha se transformado, com apoio da
mídia e das redes informais, em um fenômeno globalizado, ele teve início
em países nos quais a diversidade cultural é vista como um problema para
a construção da unidade nacional. (...) Em suma, o multiculturalismo, desde
sua origem, aparece como princípio ético que tem orientado a ação de grupos
culturalmente dominados, aos quais foi negado o direito de preservar
suas características culturais” (2001, p. 19-20). Ainda que da perspectiva do
multiculturalismo seja apresentada uma visão relativista dos valores, Capelo
pondera que “o multiculturalismo não pode abrir mão da igualdade de direito
e das necessidades compensatórias, caso contrário terá contribuído para
excluir, para separar, para fragmentar, permitindo que a dominação sobre a minoria seja ainda mais eficiente" (2003, pág. 129).
PLURALISMO: Esse termo se refere às relações sociais em que grupos
distintos em vários aspectos compartilham outros tantos aspectos de uma
cultura e um conjunto de instituições comuns. Cada grupo preserva as suas próprias origens étnicas ao perpetuar culturas específicas (ou "subculturas") na forma de igrejas, negócios, clubes e mídia. Existem dois tipos básicos de pluralismo: o cultural e o estrutural. O pluralismo cultural ocorre quando
os grupos têm reconhecidos e respeitados sua própria religião, suas visões
de mundo, seus costumes, suas atitudes e seus estilos de vida em geral, e
compartilham outros com grupos diferentes. O pluralismo estrutural ocorre
quando os grupos têm as suas próprias estruturas e instituições sociais enquanto
compartilham outras. O pluralismo, como ferramenta analítica, pretende
explicar como grupos diferentes , com diferentes "bagagens culturais", e talvez interesses distintos, podem viver juntos sem que a sua diversidade se torne motivo de conflito.
terça-feira, julho 21, 2015
LISTA DE REPESCAGEM DO PS/2015 - UFPA
CONVOCAÇÃO, EM 4ª CHAMADA, DOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO
CLASSIFICADOS NO PS 2015 - PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL
http://ciac.ufpa.br/phocadownload/EDITAL_051-2015-HAB-4CHAM-PS-2015.pdf
http://ciac.ufpa.br/phocadownload/EDITAL_051-2015-HAB-4CHAM-PS-2015.pdf
quinta-feira, julho 16, 2015
Glossário de Termos e Expressões Anti-Racistas (2)
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: Ação, atitude, ou manifestação contra uma
pessoa ou grupo de pessoas em razão de sua raça ou “cor”. A discriminação
acontece quando o racista externaliza seu racismo ou preconceito e age de
alguma forma que prejudica uma pessoa ou grupo (MULLER, 2005). De acordo com a Convenção da ONU de 1966, discriminação racial "significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objeto ou efeito
anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercícios, em condições
de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais do domínio
político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública”
(ONU apud SANT’ANA, 2004).
DIVERSIDADE: As educadoras Gomes & Silva nos indicam que “o trato da diversidade não pode ficar a critério da boa vontade ou da implantação de cada um. Ele deve ser uma competência político-pedagógica a ser adquirida pelos profissionais da educação nos seus processos formadores, influenciando de maneira positiva a relação desses sujeitos com os outros, tanto na escola quanto na vida cotidiana” (2002, p.29-30). Nas palavras de Sodré, “A diversidade étnico-cultural nos mostra que os sujeitos sociais, sendo históricos, são também, culturais. Essa constatação indica que é necessário repensar a nossa escola e os processos de formação docente, rompendo com as práticas seletivas, fragmentadas, corporativistas, sexistas e racistas ainda existentes” (2001). Nesse sentido, afirma Nilma Lino Gomes: "Assumir a diversidade cultural significa muito mais do que um elogio às diferenças. Representa não somente fazer uma reflexão mais densa sobre as particularidades dos grupos sociais, mas, também, implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos e questionar a nossa visão de democracia” (2003).
ESTEREÓTIPO: Opinião preconcebida, difundida entre os elementos de uma coletividade; conceito muito próximo de preconceito. Sant'Ana define estereótipo como: “uma tendência à padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças, com a ausência total do espírito crítico nas opiniões sustentadas” (2004, p.57).
ETNIA/GRUPO ÉTNICO: Para as ciências sociais, em especial a Antropologia, a noção de etnia emerge após a Segunda Guerra Mundial, em contraposição à noção biológica de raça que as ciências da natureza consideravam inadequada para tratar das diferenças entre grupos humanos. Etnia ou grupo étnico é um grupo social cujos membros consideram ter uma origem e uma cultura comuns, e, portanto, uma identidade marcada por traços distintivos. Uma etnia ou um grupo étnico se autodefine e é reconhecida por etnias ou grupos distintos da sociedade envolvente. O mesmo acontece com os indivíduos: pertence a uma etnia ou um grupo étnico quem dele se considera integrante e quem é reconhecido como a ele pertencente pelo grupo e pela sociedade.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
DIVERSIDADE: As educadoras Gomes & Silva nos indicam que “o trato da diversidade não pode ficar a critério da boa vontade ou da implantação de cada um. Ele deve ser uma competência político-pedagógica a ser adquirida pelos profissionais da educação nos seus processos formadores, influenciando de maneira positiva a relação desses sujeitos com os outros, tanto na escola quanto na vida cotidiana” (2002, p.29-30). Nas palavras de Sodré, “A diversidade étnico-cultural nos mostra que os sujeitos sociais, sendo históricos, são também, culturais. Essa constatação indica que é necessário repensar a nossa escola e os processos de formação docente, rompendo com as práticas seletivas, fragmentadas, corporativistas, sexistas e racistas ainda existentes” (2001). Nesse sentido, afirma Nilma Lino Gomes: "Assumir a diversidade cultural significa muito mais do que um elogio às diferenças. Representa não somente fazer uma reflexão mais densa sobre as particularidades dos grupos sociais, mas, também, implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos e questionar a nossa visão de democracia” (2003).
ESTEREÓTIPO: Opinião preconcebida, difundida entre os elementos de uma coletividade; conceito muito próximo de preconceito. Sant'Ana define estereótipo como: “uma tendência à padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças, com a ausência total do espírito crítico nas opiniões sustentadas” (2004, p.57).
ETNIA/GRUPO ÉTNICO: Para as ciências sociais, em especial a Antropologia, a noção de etnia emerge após a Segunda Guerra Mundial, em contraposição à noção biológica de raça que as ciências da natureza consideravam inadequada para tratar das diferenças entre grupos humanos. Etnia ou grupo étnico é um grupo social cujos membros consideram ter uma origem e uma cultura comuns, e, portanto, uma identidade marcada por traços distintivos. Uma etnia ou um grupo étnico se autodefine e é reconhecida por etnias ou grupos distintos da sociedade envolvente. O mesmo acontece com os indivíduos: pertence a uma etnia ou um grupo étnico quem dele se considera integrante e quem é reconhecido como a ele pertencente pelo grupo e pela sociedade.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
segunda-feira, julho 06, 2015
quinta-feira, julho 02, 2015
Glossário de Termos e Expressões Anti-Racistas (1)
Na prática educacional e, em especial, no cotidiano escolar a linguagem
que utilizamos está marcada por expressões que, às vezes, inconscientemente,
contribuem para reforçar situações de preconceito, discriminação
e racismo. Por outro lado, vários termos e expressões vêm sendo utilizados
como parte das idéias e das ações anti-racistas. Alguns termos ainda não são
de circulação ampla. Portanto, apresentamos esse glossário composto por
muitas palavras e expressões citadas ao longo deste Plano de Ação e outras
que compreendemos como de veiculação necessária.
AFRICANIDADE: Em sentido geral, pensar em africanidade nos remete
ao sentido de reconhecimento tanto do lugar histórico, sociopolítico e lúdicocultural,
onde tudo se liga a tudo. Na prevalência da africanidade o universo
é gerado na existência coletiva, prevalecendo o Ser Humano e o Espaço enquanto
expressão da chamada força vital, imprescindível para evidenciar a
construção de uma identidade negra postulada na construção de um mundo
democrático. A africanidade reconstruída no Brasil está calcada nos valores
das tradições coletivas do amplo continente africano presente e recriada no
cotidiano dos grupos negros brasileiros.
AFRODESCENDENTE: O termo afrodescendente se refere aos/às
descendentes de africanos(as) na diáspora, em contextos de aproximação
política e cultural, e é utilizado como correlato de negros(as) (ou, às vezes
“pretos”) nos países de língua portuguesa, como o Brasil, de african american,
na língua inglesa, em países como Estados Unidos (onde se usa também o
termo black).
ANCESTRALIDADE: Para os povos africanos e seus descendentes, a ancestralidade
ocupa um lugar especial, tendo posição de destaque no conjunto de valores de mundo. Vincula-se à categoria de memória, ao contínuo civilizatório
africano que chegou aos dias atuais irradiando energia mítica e sagrada.
Integrantes do mundo invisível, os ancestrais orientam e sustentam os avanços coletivos da comunidade. A ancestralidade redefine a alegria de partilhar um espaço rodeado de práticas civilizatórias e o viver de nossos antepassados,
conduzindo para um processo de mudanças e enriquecimento individual e
coletivo em que o sentimento e a paixão estão sintonizados com o ser e o
comportamento das pessoas (SOUZA, 2003). A ancestralidade remete aos
mortos veneráveis, sejam os da família extensa, da aldeia, do quilombo, da
cidade, do reino ou império, e à reverência às forças cósmicas que governam
o universo, a natureza.
CULTURA/CULTURA NEGRA: Conceito central das humanidades e
das ciências sociais e que corresponde a um terreno explícito de lutas políticas.
Para Muniz Sodré, a demonstração de cultura está comprometida com
a demonstração da singularidade do indivíduo ou do grupo no mundo: “A
noção de cultura é indissociável da idéia de um campo normativo. Enquanto
ela emergia, no Ocidente, surgiam também as regras do campo cultural, com
suas sanções – positivas e negativas” (SODRÉ, 1988b). Podemos conceituar o termo cultura como estratégia central para a definição de identidades e de alteridades no mundo contemporâneo, um recurso para a afirmação da diferença e da exigência do seu reconhecimento e um campo de lutas e de
contradições.
sexta-feira, junho 05, 2015
Dia Mundial do Meio Ambiente
Pará comemora avanços no Dia Mundial do Meio Ambiente
Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²). Como resultado do trabalho, cinco municípios paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la. O trabalho, encabeçado pelo Programa Munícipios Verdes, se baseia na construção de uma ampla rede de parcerias que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em geral, promovendo pactos contra o desmatamento.
Leia a notícia em http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=113224
terça-feira, maio 19, 2015
segunda-feira, maio 18, 2015
Países do Mercosul debatem Diversidade Cultural
A presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural iniciou, nessa terça-feira (5), suas atividades com a terceira reunião da Comissão da Diversidade Cultural. Em debate, a importância da participação da sociedade civil na criação de uma discussão viva sobre o tema e da necessidade de fortalecer uma cultura de rede.
Acesse:
http://www.brasil.gov.br/cultura/2015/05/comissao-debate-participacao-social-na-diversidade-cultural-de-paises-do-mercosul
ENEM 2015/EDITAL DE INSCRIÇÃO
Edital da edição de 2015 traz inovações para ampliar segurança; inscrições começam dia 25/05.
Leia a notícia
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quarta-feira, maio 13, 2015
Plano Nacional de Educação / Estado do Pará
Conforme audiência pública realizada na manhã de ontem, terça-feira 12, no Centro de Convenções Ismael Nery, do Centur, em Belém do Pará, foram discutidas as diretrizes para 2015-2025 do Plano Estadual de Educação (PEE).
As metas do Plano Nacional de Educação, alinhadas às diretrizes e estratégicas do Plano Estadual de Educação, são as seguintes:
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta dessa modalidade em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até três anos até o final da vigência do PNE.
Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental com duração de nove anos para toda a população na faixa de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos, e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
Meta 4: Universalizar para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
Meta 7: Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; 5,2 no Ensino Médio.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, doze anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.
Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de vigência do PNE, a política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da Educação Básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Meta 19: Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Meta 20: Ampliar o investimento em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
domingo, maio 10, 2015
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