O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal
até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE),
relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer
definivo.
“Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O
projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda
essa matéria no ano de 2013”, disse em debate no 14º Conselho Nacional
de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no
prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação
na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram
apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido
o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de
investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao
ano.
O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de
Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties
de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares,
em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento
de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$
200 bilhões.
Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a
porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou
também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo
ele, neste ano o acompanhamento dos movimentos estudantis será
fundamental para a agilidade da votação.
O 14º Coneb acontece em Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano
foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do
país. Sob o tema A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de
Córdoba aos Nossos Dias, o Coneb oferece debates e grupos de discussão
sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados
vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento
antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos
culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.
Agência Brasil
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