30 de dezembro de 2009 • 22h03 • atualizado às 22h08
Após consultar a a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira que o piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,68% em 1º de janeiro de 2010.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.
O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tem convicção de que Estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67.
Fonte: http://www.noticias.terra.com.br
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