Um relatório do Movimento Todos pela Educação, divulgado nesta quarta-feira, mostra que a renda familiar tem influência direta no acesso da criança à escola.
Em 2008, 90,4% das crianças e dos jovens entre 4 e 17 anos estavam na escola no Brasil. Entretanto, entre as famílias que se declaram sem rendimento, ou seja, que sobrevivem de serviços temporários ou doações, a taxa de atendimento cai para 81%. Entre as famílias com renda mensal de cinco salários mínimos ou mais, 97% da população nessa faixa etária frequentam a escola.
O documento, divulgado nesta quarta-feira, analisa a taxa de atendimento da população de 4 a 17 anos, além dos percentuais de conclusão do ensino fundamental e médio entre os jovens. Segundo o relatório, o país não conseguiu atingir a meta de acesso para 2008, que previa que 91,9% da população nessa faixa etária estivesse na escola. O percentual verificado foi de 90,4%. Para 2022, a meta é chegar a 98%. Entre os estados, só a Bahia conseguiu superar a meta estabelecida para o ano passado, atingindo o percentual de 92,5% de crianças e jovens na escola.
O presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, destaca que a aprovação em 2009 da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) e a pré-escola (dos 4 aos 5 anos) como etapas obrigatórias deve aumentar os números nos próximos anos. O atendimento escolar entre 7 e 14 anos, faixa etária para a qual hoje o ensino é obrigatório, já foi universalizado.
"Se por um lado conseguimos universalizar a matrícula de 7 a 14 anos, na pré-escola ainda é preciso fazer um grande esforço: ainda temos 15% de crianças não atendidas e essa é uma etapa muito importante para a qualidade da educação básica", afirma.
Além da renda, o local em que a criança mora e outros fatores influenciam o acesso ao ensino. Segundo o relatório, "o fato de a família residir em uma zona urbana aumenta em 3% a probabilidade de seus filhos estarem matriculados na escola". Se o pai está empregado, a chance de o filho ter atendimento escolar aumenta em 5,4%. "É preciso garantir uma atenção maior em termos de politica pública para essa população, um olhar diferenciado para essa criança", destaca Mozart Neves Ramos.
O Movimento Todos pela Educação reúne representantes da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, educadores e gestores públicos de educação. A entidade monitora indicadores educacionais de acesso e qualidade a partir de cinco metas que devem ser atingidas até o bicentenário da Independência, em 2022: ampliação e melhoria da gestão dos investimentos em educação, garantia de que todas as crianças e jovens estejam na escola, sejam alfabetizados até os 8 anos, aprendam o que é adequado para a sua série e concluam cada etapa do ensino na idade correta.
Agência Brasil
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