Governo e sociedade lançam Pacto pela Educação do Pará

Melhorar a qualidade da educação pública no Estado e aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que há três anos consecutivos se mantém abaixo da média nacional, de 3,4 pontos. Com esses objetivos foi lançado nesta terça-feira (26), o Pacto pela Educação do Pará, pelo governador em exercício, Helenilson Pontes. Mesmo de licença médica, o governador Simão Jatene participou da cerimônia.
 
Em cinco anos, a meta principal é alavancar em 30% o Ideb paraense, em todos os níveis de ensino (Fundamental I e II e Ensino Médio). O lançamento aconteceu no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
 
Mais de R$ 10 bilhões, oriundos de recursos ordinários do Estado, serão investidos no pacto. Também já estão assegurados cerca de R$ 700 milhões, obtidos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
Além de aumentar o índice do Ideb, o esforço integrado tem como meta a melhoria do desempenho dos alunos paraenses, da infraestrutura das escolas e da gestão educacional. Entre as ações do Pacto, está a construção de 50 novas escolas e 250 quadras esportivas, e a reforma e ampliação de outras 200 unidades de ensino. Ao longo dos cinco anos, a expectativa é efetuar 70 mil novas matrículas.

Compromisso - “O primeiro passo para melhorar é reconhecer que nós não estamos bem. O segundo é ter a coragem e ousadia de transformar a realidade, e colocarmos o Pará no caminho certo. Estamos assumindo aqui um compromisso, e convidando toda a sociedade paraense para se envolver conosco neste grande Pacto”, afirmou Helenilson Pontes.

O governador em exercício quebrou o protocolo e passou a palavra ao governador Simão Jatene, que enfatizou, especialmente à classe política, a importância do Pacto. “Essa união de esforços não é do governo, mas da sociedade, e precisa ser mantido, independentemente de quem esteja na posição de governador”, afirmou Simão Jatene.

Segundo o governador, durante a elaboração do projeto foi constatado que, ao final do Ensino Médio, apenas 3% dos jovens paraenses atingiram um nível aceitável de aprendizagem em Matemática. Jatene informou que os investimentos estaduais e municipais em educação, por ano, chegam a R$ 5 bilhões. “De forma grosseira, é como se a sociedade gastasse mais de R$ 4 bilhões sem retorno. Por isso, há necessidade de tomarmos consciência do nosso desafio. Qualquer pesquisa que se faça no Pará, e no restante do Brasil, a educação não aparecerá no primeiro momento. Mas a realidade é que estamos tão carentes de educação que não somos capazes de reconhecermos sua falta”, ressaltou Simão Jatene.

Na ocasião, Helenilson Pontes assinou dois decretos, um que estabelece normas técnicas para a escolha de diretores e vice-diretores das unidades “Seduc” na Escola (USEs) e das Unidades Regionais de Educação (Ures), e outro que cria os Comitês Regional e Estadual do Pacto pela Educação. 

Quadro - Em 2011, nos anos iniciais do Ensino Fundamental o Pará obteve nota 4,2 na Prova Brasil (avaliação aplicada em todo o país para medir o nível de aprendizado). Nos anos finais, a nota foi de 3,7.

No Ensino Médio, o desempenho das escolas públicas vem oscilando desde 2005, quando foi criado o Ideb. Partiu da nota 2,8, chegou a 2,7, em 2007; a 3,1, em 2009, e voltou a 2,8, em 2011. Neste ano, será realizada uma nova avaliação, e a expectativa é que o índice ganhe um novo fôlego.

Outro quadro crítico apontado pelos dados se refere à evasão escolar. Em todo o país, o Pará tem hoje uma das maiores taxas, sendo que apenas 31% dos jovens concluem o Ensino Médio. Isso significa que 70% deles se tornam adultos sem condições de enfrentar de forma competitiva o mercado de trabalho.

Também é baixo o percentual de alunos com a aprendizagem considerada adequada. A escolaridade média da população paraense é de 5,9 anos, abaixo da média nacional, que é de 7,2 anos.

O Pacto pela Educação busca atingir sete resultados:

- Aumentar o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental;

- Melhorar o desempenho dos alunos do Ensino Médio;

- Investir na qualificação dos profissionais da educação;

- Renovar a estrutura física das escolas e melhorar os recursos didáticos pedagógicos utilizados em sala de aula;

- Aprimorar a gestão da Secretaria de Educação em todos os níveis administrativos;

- Envolver governo, escolas e comunidade nas ações destinadas à melhoria das atividades educacionais, e

- Fomentar o uso da tecnologia da informação, para a melhoria da prática docente e da gestão escolar. 

Andamento - Cláudio Ribeiro, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável pelos programas e projetos previstos no Pacto, informou que algumas das ações já estão em andamento, e devem apresentar resultados este ano, como é o caso do Projeto Jovem de Futuro (PJF), que está presente em 400 escolas, com a meta de, até 2014, chegar a todas as unidades do Ensino Médio do Estado, e as escolas de tempo integral, que totalizam 14 em todo o Estado.

Outra ação é o programa de capacitação “Ideb Pará”, que desde 2011 já capacitou 2.200 professores de Língua Portuguesa e Matemática, atingindo 65 mil alunos em todo o Estado, par melhorar o desempenho na Prova Brasil.

Desde 2011 também, cerca de 200 escolas passaram ou estão passando por reformas e adequações. Além disso, a rede estadual já iniciou as licitações de outras 400 obras, previstas pelo Programa Mais Saber. 

Parcerias – Para que o Pará concretize as metas do Pacto, o governo do Estado propõe um esforço integrado entre todos os setores e níveis de governo, sociedade civil, fundações, organizações não governamentais (ONGs), iniciativa privada e organismos internacionais.

“Quando a gente fala de um Pacto pela Educação no Pará estamos falando da educação pública como um todo. Então, a parceria com os municípios é extremante importante. Assim, é fundamental que cada segmento, cada comunidade, abrace a sua escola e tenha um sentimento de pertencimento. É primordial que a população assuma essa condição”, ressaltou Cláudio Ribeiro.

Na avaliação do secretário, o Pará vive um cenário socioeconômico favorável, que vem estimulando a parceria de vários segmentos empresariais no Pacto. Cláudio Ribeiro informou que a implantação dos grandes projetos e o volume substancial de recursos privados nas variados setores, exige uma melhor preparação e qualificação da mão de obra local. “Uma população mais bem preparada é melhor para que essas empresas tenham condições de arregimentar a mão de obra necessária aqui mesmo, o que é mais vantajoso, até mesmo do ponto de vista econômico”, reiterou.

Durante a cerimônia, prefeitos e representantes de empresas, institutos, organismos internacionais, classe artística e outros segmentos sociais assinaram o pacto.

O superintendente do Unibanco, Ricardo Henriques, destacou a participação da instituição no Programa Jovem do Futuro, e afirmou que o Unibanco é parceiro do Estado na melhoria da qualidade da educação. Pedro Vilares, diretor presidente do Instituto Natura, também firmou a parceria, e disse que os cerca de 60 mil revendedores da Natura no Estado também serão mobilizadores do Pacto.

A diretora no Brasil do Instituto Synergos, Wanda Engel destacou que o conjunto de forças vai qualificar as ações do Pacto. “O Pacto não é um conjunto de boas intenções, mas sim de compromissos, com metas estabelecidas e definidas. O que se pretende é juntar todas essas forças, para que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica cresça, em cinco anos, 30%. Os recursos básicos estão garantidos pelos governos estadual e federal, e será a união de forças da sociedade que dará força às ações deste grande mutirão”, afirmou. 

Metas do Pacto pela Educação 

- Melhoria do desempenho do aluno

- Aumentar a carga horária nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para mais de 90 mil alunos da rede estadual;

- Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola;

- 14 escolas de horário integral;

- 400 escolas estaduais no Programa Mais Educação, mais as escolas municipais que aderirem ao projeto;

- 500 escolas estaduais de Ensino Médio com o Projeto Ensino Médio Inovador/Jovem do Futuro. 

Melhoria da Infraestrutura 

- 50 novas escolas ao longo de cinco anos, ampliando para 70 mil o número de matrículas;

- 200 ampliações e reformas em unidades escolares;

- Construção de 250 quadras esportivas 

Melhoria da Gestão 

- Processo de capacitação contínua dos profissionais da Educação, ofertado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA). Previsão de qualificar 5.500 gestores escolares do Estado, com a possibilidade de participação de profissionais dos municípios;

- Implantação do Sistema Paraense de Avaliação da Educação para toda a rede estadual e por adesão, para todos os municípios. 

Texto: Amanda Engelke - SECOM
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